São Tomé e Príncipe lança concurso para transporte marítimo entre ilhas e para a sub-região

por Lusa

O Governo de São Tomé e Príncipe lançou um concurso público internacional para o transporte marítimo de passageiros entre as duas ilhas do arquipélago e os países do Golfo da Guiné.

De acordo com o caderno de encargos, a que a Lusa teve acesso, as propostas devem ser entregues até 29 de março com o objetivo de "melhorar o transporte de passageiros e de cargas entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe e entre estas e os países da sub-região" através de um "navio que opere sem restrições ou condicionalismos portuários ou marítimos, em condições contratuais de concessão a estabelecer-se".

Os interessados terão de constituir uma empresa no país e poderão apresentar propostas de "incentivos e possíveis subvenções que eventualmente terão que ser dados para garantir uma exploração regular, segura e economicamente viável do navio".

Entre os riscos que o Governo apresenta estão a "dificuldade em obter financiamento para aquisição do navio, falta e ou indisponibilidade de quadros marítimos especializados para se envolverem no projeto e o consenso político quanto ao apoio institucional ao projeto".

O promotor da exploração "deverá ter conhecimento de gestão da industria de transportes marítimos e apresentar associados com experiências do tráfego marítimo na zona do Golfo da Guiné" e, por outro lado, terá também de "ter capacidade financeira própria ou de mobilização de financiamento, possuir um mínimo de cinco anos de experiência profissional no setor, possuir experiência de trabalho em equipas multidisciplinares e multiculturais, ter experiência de trabalho em África, preferencialmente em países arquipélagos, e possuir conhecimentos da língua portuguesa".

Para avaliação dos candidatos, o Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente aponta que "os indicadores quantitativos referem-se aos levantamentos, a seleção do navio, e aos estudos que decorrem do dossier do concurso", enquanto os indicadores qualitativos dizem respeito "à apreciação resultante da análise das performances do promotor".

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