Rui Baleiras: Excedente orçamental em contabilidade nacional pode ficar acima de 1% do PIB

Mesmo sem ter ainda toda a informação disponível, Rui Baleiras, o coordenador da UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental, acredita que o excedente orçamental em contabilidade nacional poderá ficar acima de 1 por cento do PIB, ou seja, superar os 0,8 por cento estimados pelo governo.

Mas, segundo Rui Baleiras, este excedente orçamental já tem destino e poderá não sobrar nada para, como pretendia o governo, criar um fundo para o futuro pós-PRR. 

Se a Lei do Enquadramento Orçamental for cumprida, este excedente será para abater na dívida pública e para transferir para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Com os dados do saldo do sistema previdencial divulgado esta semana de 5,4 mil milhões, Rui Baleiras já fez as contas.

Por outro lado, para Rui Baleiras criar um fundo com as características que se pretende, que não está previsto na lei, tem um risco de passar a haver um "saco de dinheiro que não está dentro do Orçamento do Estado".

Rui Baleiras considera que nesta altura querer levar a divida abaixo do 100 por cento do PIB é apenas um "objetivo simbólico". "Algo que fica no currículo" porque ser 100 ou 99 não tem significado. 

Sobre a forma como o valor foi alcançado, nomeadamente com o envolvimento das empresas públicas, adianta que só nas próximas semanas se saberá em concreto quais as operações de natureza não recorrente que foram realizadas para alcançar o valor anunciado. Ainda assim, não tem dúvidas de que a dívida pública continua muito elevada e que o próximo governo deve continuar este esforço de redução da dívida.

Admite que o excedente orçamental é conseguido por via da excessiva carga fiscal. No entanto, não gosta de falar em choque fiscal. Refere que a progressividade foi longe de mais com custos de eficiência e defende uma redução substancial das taxas marginais do imposto que pode ser mesmo de 20 por cento. 

Sem ter cálculos feitos, adianta que fazer reduções de 3 ou 5 por cento não será suficiente, poderá ser necessário baixar as taxas do imposto em 20 por cento e de uma vez só ou em 2 anos. Simultaneamente, considera que será necessário "passar a pente fino" os benefícios fiscais.

Em concreto sobre o TGV, considera que é um investimento "muito discutível". Rui Baleiras duvida da utilidade do investimento e dos benefícios para a economia por causa da geografia do país, do investimento que terá de ser feito e da rentabilidade no futuro. Considera que só porque existem verbas comunitárias não é razão para avançar com a obra.

Entrevista de Rosário Lira (Antena1) e Maria Caetano (Jornal de Negócios).