O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse hoje no parlamento que o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, sabia que o supervisor queria que ele deixasse o cargo, tendo até pedido pareceres jurídicos que defendiam a sua idoneidade.
"O Dr. Ricardo Salgado sabia que havia pressão para que ele saísse. Não precisava que ninguém lhe dissesse", afirmou Carlos Costa durante a sua audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).
E acrescentou: "Até na troca de informação que foi disponibilizada à CPI [comissão parlamentar de inquérito ao BES], com autorização do Dr. Ricardo Salgado, isso é visível".
Questionado porque é que o Banco de Portugal não retirou a idoneidade de Ricardo Salgado, quando já tinha conhecimento da prestação de contas falsas por parte do Grupo Espírito Santo (GES), do qual o BES fazia parte, Carlos Costa apontou para a necessidade de haver segurança jurídica absoluta para tomar essa decisão, o que disse não haver.
Paralelamente, o facto de Salgado ter aderido ao Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT) também não era suficiente, do ponto de vista legal, para afastar Salgado, assinalou Carlos Costa.
"Retirar a idoneidade é um ato de grande gravidade e necessita de justificação. Na altura, era necessário que houvesse uma condenação transitada em tribunal. Estou convencido que o Banco de Portugal tem atuado de forma diligente e segura como se exige enquanto autoridade de supervisão", afirmou o governador.
E acrescentou: "É uma questão de segurança jurídica da decisão. Desde fevereiro de 2013, e por minha iniciativa, sempre ao nível do Conselho de Administração e dos serviços, havia um seguimento atento de todas as notícias relacionadas com a área não financeira".
Carlos Costa reforçou que o supervisor colocou "questões" para saber o que se passava na área não financeira, já que isso "era muito importante para o Banco de Portugal avaliar o nível de risco e o nível de idoneidade".
O responsável vincou que "uma coisa é não renovar mandatos, outra coisa é interromper mandatos".
De resto, Carlos Costa sublinhou que o supervisor "alertou o acionista Crédit Agricole sobre a existência de dúvidas acerca da idoneidade da administração".
