Revisão do IRS jovem vai na direção certa e subsídio ao combustível devia acabar, indica FMI

"A versão revista do IRS Jovem vai na direção certa porque é menos onerosa e, por isso, apreciamos o esforço", disse Jean-François Dauphin em entrevista à agência Lusa em Washington, à margem dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que terminaram este fim de semana.

Apesar da concordância com o novo modelo negociado entre o Governo e o Partido Socialista (PS), o FMI continua a considerar que a questão de fundo - motivar os jovens a ficarem em Portugal em vez de emigrarem - deve ser tratada numa perspetiva mais abrangente e não com medidas orçamentais específicas.

"A medida é custosa e não temos a certeza de que será eficaz. Por isso, encorajamos o Governo a pensar duas vezes, porque a maneira como vemos a questão que tenta resolver, que é a emigração da população jovem, uma preocupação válida, é que o modo de abordar a questão tem de ser mais abrangente, e é trazer os padrões de vida para a média da zona euro. Por isso, o esforço devia estar em aumentar a produtividade e colocar a economia a crescer mais depressa, convergindo para a média da zona euro", disse o economista francês que lidera a missão do FMI para Portugal.

Após negociações com o PS, o Governo alterou a sua proposta inicial do IRS Jovem, reduzindo o seu impacto orçamental de mil milhões de euros para 525 milhões de euros.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2025, o IRS Jovem vai passar a abranger todos os trabalhadores (por conta de outrem e independentes) até aos 35 anos de idade, independentemente do seu ciclo de estudo, e pode ser usufruído por um máximo de 10 anos.

Na entrevista à Lusa, Jean-François Dauphin defendeu também o fim dos subsídios aos combustíveis, primeiro por uma razão orçamental, e depois porque o FMI considera que este tipo de apoio não diferencia entre quem precisa e quem não precisa dele.

"Quando olhamos para o Orçamento do Estado para 2025, recomendamos gradualmente o aumento do investimento público, mas é difícil porque a questão é encontrar espaço dentro do envelope financeiro para ter mais investimento e, por isso, recomendamos que se olhe para as isenções incluídas no sistema fiscal, que estão lá por boas razões, mas há que ver se são eficazes e avaliar a relação entre o custo e o benefício", disse o economista.

Questionado sobre quais as medidas, em concreto, que deviam ser alteradas no sistema fiscal, Dauphin apontou para o IVA, o IRS e o IRC, salientando que "o custo das isenções é equivalente a 6% do PIB, enquanto a média na zona euro é de 4%, portanto reduzindo as isenções fiscais para a média da zona euro há uma margem de 2 pontos percentuais para aumentar o investimento sem influenciar o resultado orçamental", que o FMI classifica como "pequeno excedente que é apropriado".

Instado a apontar quais as alterações que devem ser feitas nos impostos, o chefe de missão do Fundo a Portugal disse que existe uma unidade no Ministério das Finanças que terá precisamente esse trabalho e apontou novamente baterias para a eliminação dos subsídios aos combustíveis.

"As energias de combustíveis fósseis devem ter o preço certo, e os subsídios incentivam o consumo daquilo que queremos que seja reduzido; além disso, são medidas regressivas, ou seja, os benefícios em euros dos subsídios custam menos aos ricos do que aos mais pobres", argumenta o economista.

Portugal, continuou, "é muito ambicioso em matéria de transição climática", e o Fundo apoia o objetivo, mas não a maneira de chegar lá: "Estes subsídios não só criam ventos contrários à transição climática, como são injustos também, daí argumentarmos que é boa ideia reduzi-los".

O Governo descongelou este ano a atualização da taxa de carbono, mas ainda existe um desconto em relação ao ISP que não foi revertido.

Para o FMI, seria mais produtivo "desenhar um apoio direto às famílias mais necessitadas", em vez de um subsídio que atinge todos por igual.