O ministro das Finanças esteve esta segunda-feira em Belém para discutir com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa as incidências para Portugal da pandemia de covid-19. Uma das novidades que saiu da reunião foi a promulgação do Orçamento do Estado para 2019.
O Orçamento do Estado para este ano está promulgado, anunciou Mário Centeno. No entanto, o ministro das Finanças admite desde já o cenário de um orçamento retificativo.
"Prevemos que o Orçamento entre em vigor no dia 1 de abril", afirmou Centeno aos jornalistas no final da audição com o Presidente da República, para acrescentar que "a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido" com a pandemia de covid-19.
"Prevemos que o Orçamento entre em vigor no dia 1 de abril", afirmou Centeno aos jornalistas no final da audição com o Presidente da República, para acrescentar que "a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido" com a pandemia de covid-19.
Numa nota no site da Presidência da República o chefe de Estado afirma que promulgou o diploma "consciente de que a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível".
Sobre uma eventual saída do Governo, Mario Centeno sublinha que nesta altura esse é um assunto que apenas desvia a atenção de matérias mais urgentes que confrontam Portugal.
Relativamente a essa situação em que a economia é diretamente afetada, o ministro das Finanças elencou medidas do sistema bancário, como as moratórias a créditos, ou mecaninismos de lay-off para aliviar a carga que recai sobre as empresas num período tão crítico.
Mário Centeno sublinhou também a decisão das entidades europeias de agirem de forma concertada para fazer face à crise da pandemia de covid-19. Lembrou ainda que muitas dessas medidas deverão ser limadas em reuniões marcadas para esta semana, mormente do Eurogrupo na terça-feira e do Conselho Europeu dois dias depois, na quinta-feira.
"A resposta europeia não vai ter limites e vai ser muito solidária", afirmou Centeno, acrescentando que é essa a sua "determinação enquanto governante português e enquanto presidente do Eurogrupo (...) todos devemos gastar as nossas energias apenas focados nessa resposta à crise e não a alimentar folhetins que só interessam àqueles que os desenham".
