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Resposta a tarifas de Trump. Governo apresenta pacote de dez mil milhões de euros

por Joana Raposo Santos - RTP
O primeiro-ministro fala em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros em São Bento Fernando Andrade - RTP

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Governo vai avançar com um pacote de medidas no valor de dez mil milhões de euros para fazer frente aos desafios económicos espoletados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a dezenas de países - entretanto suspensas por Donald Trump durante 90 dias.

“Portugal está ligado aos Estados Unidos da América por uma sólida amizade e uma intensa relação política e económica. Ambos somos fundadores da Aliança Atlântica e, a nível bilateral, temos um acordo de cooperação e defesa”, começou por declarar Luís Montenegro.

No entanto, “por vezes, é preciso assumi-lo até com os nossos grandes amigos: temos algumas divergências”, reconheceu.

“O aumento de tarifas que os Estados Unidos ontem começaram a aplicar mas que entretanto suspenderam ameaça o crescimento económico mundial e pode conduzir a um conflito comercial que, na nossa perspetiva, não beneficia ninguém”. O primeiro-ministro afirmou que “Portugal saúda a pausa de 90 dias, que mostra bem que este não é um tempo para declarações precipitadas e irrefletidas”, e anunciou um plano para fazer frente ao desafio comercial que se agravará novamente daqui a três meses.

No plano externo, esse plano passa pela coordenação e atuação a nível europeu, explicou, defendendo que a UE “está a dar a resposta adequada”, refletindo “a unidade europeia” e a defesa dos interesses dos Estados-membros.

A nível interno serão tomadas “medidas nacionais para apoiar os setores que são mais afetados”, anunciou Luís Montenegro.

“O Governo, no seguimento dos intensos contactos com dezenas de associações empresariais e económicas preparou um conjunto de medidas” num valor superior a dez mil milhões de euros, afirmou.
Plano do Governo para as empresas

O ministro da Economia, Pedro Reis, explicou na conferência de imprensa que o chamado “Programa Reforçar” conta com quatro medidas para o apoio rápido às empresas exportadoras, que passam por linhas de crédito, seguros de crédito e a expansão de apoios à internacionalização.

O programa, que irá contar com dez mil milhões de euros, prevê o lançamento de linhas de crédito num montante total de 8,6 mil milhões de euros, através do Banco do Fomento.

Neste âmbito, estarão disponíveis mais de cinco mil milhões de euros na reprogramação e reforço das linhas BPF Invest EU para apoio em fundo de maneio e investimento, sendo agora criada a linha BPF Invest Export PT, com mais 3,5 mil milhões de euros.

Esta linha contará com garantias para financiamento de empresas exportadoras, "com capacidade de transformação do financiamento em subvenção, através da avaliação de performance de resultados", segundo um documento disponibilizado pelo Governo. Haverá ainda um reforço do plafond em 1.200 milhões de euros dos seguros de crédito, sendo que passarão a cobrir não apenas os países emergentes, chegando também aos "mercados tradicionais".

Segundo o Executivo, haverá, neste ponto, "um reforço das dotações de seguros de crédito à exportação da Export Credit Agency (ECA) Portuguesa, para procura de novos mercados e reforço dos mercados tradicionais", bem como o "arranque da integração da Export Credit Agency Portuguesa no Banco de Fomento" e a "bonificação parcial dos prémios de seguros de crédito à exportação para novos mercados".

O Governo pretende também a expansão de projetos de apoio à internacionalização, com o reforço de "programas coletivos" que permitem às empresas irem a mais feiras.

Esta medida pretende o "aumento da presença internacional das PME através da participação em feiras e eventos internacionais, e da realização de ações de prospeção e marketing externo", sendo que "os projetos podem ser desenvolvidos individualmente ou em conjunto com entidades associativas", num total de 150 milhões de euros.

O programa irá abranger exportadoras com base em Portugal.
"Economia em geral pode ser afetada"

Ainda em reação às tarifas dos Estados Unidos, Luís Montenegro defendeu que “a solução não é a destruição do sistema de comércio livre”.

“Todos percebemos que as bolsas em todo o mundo já interiorizaram a quebra de confiança nos agentes económicos e estão a reagir a este aumento de tarifas com uma significativa instabilidade”, declarou.

“Portugal é uma economia aberta cujo crescimento assenta e bem nas exportações para mercados cada vez mais diversificados. Os EUA são o quarto destino das nossas exportações”, pelo que “a nossa economia em geral pode ser afetada”, alertou o chefe de Governo.

"Como diz o povo, é mesmo o momento de ter adultos na sala. Sem alarmismos, sem precipitações, estamos preparados e tomaremos as decisões necessárias para lidarmos o melhor possível com esta situação desafiante", afirmou o primeiro-ministro.

A pouco mais de um mês para as eleições legislativas antecipadas, Montenegro considerou que o país não pode "acrescentar à incerteza e ao risco externo e internacional a irresponsabilidade, a precipitação e a impreparação de alguns agentes nacionais".

c/ Lusa
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