Resposta à crise sobre a mesa dos ministros da Energia da União Europeia

por Carlos Santos Neves - RTP
Portugal é representado no Luxemburgo por Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática Yves Herman - Reuters

As propostas da Comissão Europeia para responder à crise energética potenciada pela guerra na Ucrânia dominam, esta terça-feira, uma reunião ministerial no Luxemburgo. Os ministros da Energia da União Europeia discutem propostas de regulamentação para melhorar a coordenação nas compras de gás, no estabelecimento de preços de referência e nas trocas transfronteiriças.

Na agenda deste encontro no Luxemburgo estarão propostas do Executivo comunitário como a criação de um mecanismo temporário para conter os preços do gás natural da Europa, de meios legais tendo em vista compras conjuntas de gás, à escala da União Europeia, a partir de 2023, e o enquadramento do princípio da solidariedade no abastecimento de gás aos países-membros, em situações de emergência.

A Comissão Europeia avançou também, há uma semana, com a proposta de atribuição de fundos de coesão por utilizar - até um montante de 40 mil milhões de euros – a países-membros ou regiões a braços com os efeitos da crise energética. A somar a uma reforma dita estrutural do mercado da eletricidade.Portugal é representado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. A reunião prolonga-se até ao início da tarde.


No último Conselho Europeu, realizado entre quinta e sexta-feira, os líderes da União assumiram o vago compromisso de “trabalhar em medidas” para “conter os preços da energia para famílias e empresas” e responder a eventuais dificuldades no abastecimento de gás russo durante o inverno.

Isto depois de horas de conversações pautadas por divergências – o ponto de maior convergência terá sido a compra conjunta de gás, em moldes análogos ao esquema desenhado para a aquisição de vacinas contra a covid-19.

No balanço dos trabalhos dos chefes de Estado e de governo em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão vieram a público para prometer que as medidas seriam “visíveis em breve”.

“Estou confiante de que, muito em breve, os efeitos serão visíveis, porque sinto que enviámos também um sinal claro aos mercados, que significa que estamos prontos para trabalhar juntos, de que somos capazes de trabalhar em conjunto e que existe uma forte vontade política”, clamou então Charles Michel, para reconhecer que se trata de “um tópico extremamente sério e também difícil, complexo”.

Por sua vez, Ursula von der Leyen recordou medidas já implementadas desde os primeiros dias da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro, e que, na sua ótica, produzem “um efeito contínuo que os cidadãos podem ver”.

“Testemunhei também que tivemos discussões intensivas, mas muito construtivas, e houve uma forte vontade, que se pôde sentir no Conselho Europeu, de chegar a uma conclusão comum”, insistiu a presidente do Executivo comunitário.
Análise do alargamento do mecanismo ibérico do gás
Os ministros europeus da Energia vão ainda ouvir a apresentação, por parte da Comissão Europeia, de uma análise ao eventual alargamento do mecanismo ibérico ao conjunto da União.

“Como sabem, a Península Ibérica não está suficientemente interligada ao resto da Europa, pelo que foi possível testar esta opção ali e (...) a analisar como podemos estendê-la de modo a não desencadear o consumo de gás”, afirmou a comissária europeia com o portefólio da Energia, Kadri Simson, à entrada para a reunião no Luxemburgo.O mecanismo temporário ibérico está em vigor desde junho. Limita o preço médio do gás na produção de eletricidade - a cerca de 50 euros por Megawatt-hora.

Em declarações citadas pela agência Lusa, a mesma responsável considerou necessário compreender “o que realmente significa do lado das despesas”, uma vez que “os diferentes Estados-membros têm cabazes energéticos diferentes e os custos para subsidiar o gás serão partilhados”.

c/ Lusa
Tópicos
PUB