A empreitada de regularização do rio Arunca no concelho de Soure, na zona do Baixo Mondego, distrito de Coimbra, prevista para estar originalmente concluída em 2021, foi reprogramada financeiramente pela segunda vez, agora para 2025, anunciou o Governo.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República (DR), após a autorização concedida à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para executar os trabalhos, em 2019, com data prevista de conclusão em 2021, e uma primeira reprogramação nesse ano, adiando o final da obra em 2023, o Governo procede agora a nova revisão de prazos e de preços, que aumentam 1,7 milhões de euros (ME) face ao montante original.
Alega o executivo que "em virtude de diversas circunstâncias, entre as quais a realização de trabalhos complementares, os quais motivaram a prorrogação de prazo do contrato, bem como a verificação de condições atmosféricas desfavoráveis, a empreitada não ficou concluída no ano de 2023".
Acresce, continua o documento publicado no DR, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que foi verificada a necessidade de se proceder à realização, em 2024, de trabalhos complementares adicionais orçados em 100 mil euros, bem como a uma revisão de preços provisória em quase 1,5 ME (respeitante quer a trabalhos contratualizados, quer a trabalhos complementares) e ainda outros 100 mil euros estimados para uma revisão de preços definitiva em 2025.
Deste modo, a autorização para a APA realizar despesa com a empreitada, que se situava em seis milhões mais IVA em 2019, estende-se agora, com esta nova resolução, até aos 7,72 ME mais IVA de montante máximo global (um acréscimo de 28%), dos quais cerca de cinco milhões correspondem a financiamento nacional e 2,7 milhões de euros a financiamento europeu.
À agência Lusa, sobre a empreitada de regularização do Arunca -- incluída no aproveitamento hidráulico do Mondego, rio do qual é afluente da margem esquerda -- o presidente do município de Soure, Mário Nunes, disse que já só quer ver a obra finalizada.
"Já só quero que a obra acabe", argumentou o autarca, numa alusão a um atraso que já vai em mais de três anos face ao calendário original e que pode chegar a quatro anos, se os trabalhos estiverem concluídos em 2025.
Mário Nunes observou, no entanto, que o impacto da obra "será positivo", constatando "resultados visíveis" no impacto das cheias a montante da foz do Arunca, concretamente na localidade de Vila Nova de Anços, e mesmo na sede do concelho que lidera.
"Como tal, neste momento, desejo que a obra acabe, porque o facto de ainda não estarem terminados os açudes tem causado graves constrangimentos, esperemos que ela fique concluída em breve", vincou o presidente da Câmara de Soure.
Por outro lado, Mário Nunes apelou a que o Governo "pense em replicar o procedimento [de regularização do Arunca] para o rio Ega", curso de água que desemboca no Mondego na Granja do Ulmeiro, canalizado por debaixo da linha ferroviária do Norte, numa zona adjacente à estação de Alfarelos e responsável por recorrentes inundações naquela zona.
