Regulamentação e incentivos dinamizam biocombustíveis em Moçambique - estudo
Um estudo de viabilidade do mercado de biocombustíveis em Moçambique da Corporação Financeira Internacional afirma que "a regulamentação atual é, por exemplo, percebida como restritiva para empresas que buscam expandir além do mercado local. Além disso, recomenda-se uma indicação mais forte para preços, incentivos setoriais e padrões".
O documento a que a Lusa teve hoje acesso, com 223 páginas, destaca que Moçambique tem o potencial para produzir a maior quantidade de energia na África austral, mas a atual matriz energética do país tem características típicas de uma "nação rural".
"Aproximadamente 92% das famílias dependem de combustíveis tradicionais para cozinhar, aquecer e outras necessidades domésticas, exercendo considerável pressão sobre os recursos florestais e contribuindo para o desmatamento, degradação florestal, emissões de gases de efeito estufa e efeitos adversos à saúde devido à poluição do ar", refere-se no estudo.
O estudo considera que o país precisa de um programa nacional de combustíveis multifacetado, uma estratégia que "combine o suporte político, avanço tecnológico, parcerias industriais e práticas sustentáveis".
"O desenvolvimento de infraestrutura para o setor de biocombustíveis envolve vários aspetos essenciais. Começa com sistemas agrícolas avançados projetados para otimizar a produção e colheita de matérias-primas. Em seguida, instalações de processamento bem equipadas são cruciais para converter eficientemente a biomassa em biocombustíveis, complementadas por soluções robustas de armazenamento para matérias-primas e produtos acabados", lê-se ainda no documento.
O investimento em infraestrutura para armazenamento, transporte e distribuição de biocombustíveis são também apontados como aspetos fundamentais, bem como a "estruturação de empréstimos" com taxas de juros mais baixas para desenvolvedores, com destaque para investidores de atividades agrícolas e de processamento.
"Recomenda-se que Moçambique implemente critérios de sustentabilidade robustos, padrões e esquemas de certificação para garantir que os biocombustíveis sejam tecnicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis", acrescenta-se no documento.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou, em 27 de novembro de 2022, investimentos totais de 80 mil milhões de dólares (77 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.
A "expansão significativa da capacidade de energia renovável", a "promoção da industrialização verde", fomentar o "acesso universal" à energia e descarbonizar os transportes através de biocombustíveis, veículos elétricos e transporte ferroviário são os quatro pilares principais da estratégia, aprovada em reunião do Conselho de Ministros, na altura.
r