A receita arrecadada pelo Estado moçambicano cresceu 11,5% nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período de 2023, para quase 259.152 milhões de meticais (3.730 milhões de euros), acima do crescimento nas despesas.
Segundo dados da execução orçamental, a que a Lusa teve hoje acesso, a cobrança de receita corrente do Estado atingiu neste período, de três trimestres, 68,6% da meta estipulada para 2024 pelo Governo. No mesmo período de 2023, essas receitas representaram 66,6% das previsões para todo o ano, tendo atingido então os 232.483 milhões de meticais (3.346 milhões de euros).
Já as despesas de funcionamento, ainda segundo o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao período de janeiro a setembro de 2024, atingiram quase 247.945 milhões de meticais (3.569 milhões de euros), um aumento de 1% face ao mesmo período de 2023, quando somaram em nove meses 237.413 milhões de meticais (3.417 milhões de euros).
Em nove meses foram executadas 73% das verbas orçamentadas pelo Governo para a despesa nesse período, que se cifravam em 339.524 milhões de meticais (4.887 milhões de euros), quando no mesmo período de 2023 essa taxa chegou a 74,9% dos 316.918 milhões de meticais (4.561 milhões de euros) previstos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu em julho que a redução dos gastos com os salários da função pública moçambicana estava a ser "mais difícil do que o esperado", alertando para o "pesado fardo" para as finanças públicas.
"A redução dos gastos com a massa salarial tem sido mais difícil do que o esperado", indicou um relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída em julho e noticiada anteriormente pela Lusa, que apontou "problemas" na "implementação de uma tabela salarial única e complexa".
Essas dificuldades na implementação da reforma, apontou o FMI, resultaram em derrapagens de 3,3% do produto interno bruto (PIB) em 2022. Em 2023, o peso da massa salarial caiu para 15,1% do PIB, face aos 16,1% em 2022, mas ficou acima do limite orçamental fixado em 13,8% do PIB.
"As despesas com a massa salarial representam um pesado fardo para as finanças públicas -- equivalente a 72% das receitas com impostos em 2023", alertou o documento do FMI, apontando-se que esse volume de despesa limita os gastos do Estado com apoios sociais e outras necessidades de desenvolvimento.
"Embora ações determinadas tenham ajudado a reduzir a massa salarial em 1,3 pontos percentuais do PIB em 2023, esta caiu aquém da redução programada de três pontos percentuais planeada no Orçamento de 2023, em parte devido a pressões para aumentar subsídios no setor da saúde", referiu.
