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Receitas do Estado cabo-verdiano recuperam com aumento de 1,8% em 2021

por Lusa

As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (403,3 milhões de euros), de acordo com dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221 milhões de euros), e os impostos diretos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (82,9 milhões de euros).

O documento, provisório, refere ainda que as despesas totais de janeiro a dezembro subiram 1,2%, em face ao executado no mesmo período de 2020, para 59.579 milhões de escudos (539,5 milhões de euros), crescimento explicado essencialmente pelo aumento nas despesas em resposta à covid-19.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, as receitas totais do Estado tinham crescido para um recorde de 57.389 milhões de escudos (518,2 milhões de euros), caindo fortemente nos dois anos seguintes.

Nas receitas de 2021, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou ligeiramente no ano passado, 0,6%, para 6.048 milhões de escudos (54,8 milhões de euros), variação que resulta de "alguma recuperação do mercado de trabalho e das medidas de mitigação da crise", como o `lay-off`, "apesar deste também significar remunerações mais baixas, logo, menor arrecadação deste imposto".

Já o imposto sobre os rendimentos das empresas (IRPC) diminuiu, também em termos homólogos, 18,3%, para quase 2.729 milhões de escudos (20,3 milhões de euros), "como consequência da redução da atividade económica em 2020 em face a 2019, logo, com impacto negativo no imposto sobre o lucro anual pago no ano seguinte".

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi recuperando das quedas nos últimos meses e no acumulado de 2021 chegou a quase 12.994 milhões de escudos (117,6 milhões de euros), aumentando assim 3,1% face a 2020.

Praticamente sem turismo de março de 2020 até ao segundo trimestre de 2021, devido à covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no primeiro ano de pandemia.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) em 2020 e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.

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