PS não viabiliza Orçamento e apresenta propostas que o Governo vai analisar
Pedro Nuno Santos garante que "o Orçamento será 99% da responsabilidade do Governo, o que dizemos é que há duas medidas que nós não podemos aceitar". Em causa, o IRS Jovem e o IRC. O Governo "ficou de analisar" as propostas do PS. Permanece a interrogação quanto ao destino do Orçamento do Estado para 2025.
Numa declaração aos jornalistas ao fim de uma reunião de hora e meia com o primeiro-ministro, o líder do PS reafirmou que não abdica das condições do Partido Socialista para viabilizar o documento.
Após a reunião com Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos reafirmou que o PS só viabiliza um Orçamento “que não inclua, ou tenha como pressuposto, as alterações ao regime de IRS e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas propostas”.
Pedro Nuno Santos propôs ao primeiro-ministro que os mil milhões de euros previstos pelo Governo para o IRS Jovem “sejam aplicados em mais habitação, no aumento das pensões e num regime de exclusividade para os médicos no Serviço Nacional de Saúde”.
Na sede do PS, o líder socialista sublinhou que um Orçamento aceite pelo PS vai ser diferente de um Orçamento que seja aprovado com o Chega. Portanto, cabe ao governo escolher o caminho que quer seguir, uma vez que há “dois resultados diferentes”.
No entanto, se estas propostas forem aceites "o PS está disponível para aprovar o Orçamento do Estado" assegurou Pedro Nuno Santos, acrescentando ainda que "o Orçamento será 99 por cento da responsabilidade do governo, o que dizemos é que há duas medidas que nós não podemos aceitar".
O líder socialista propôs ao primeiro-ministro que os mil milhões de euros previstos pelo Governo para o IRS Jovem “sejam aplicados em mais habitação, no aumento das pensões e num regime de exclusividade para os médicos no Serviço Nacional de Saúde”.
Sobre o IRC, Pedro Nuno Santos defendeu que “o IRC não é a causa da lentidão da transformação da economia portuguesa”.
O primeiro-ministro, de acordo com o líder socialista, vai analisar as propostas apresentadas".
Montenegro recebeu esta sexta-feira o secretário-geral do PS, em São Bento para negociar temas do Orçamento do Estado para 2025.
Acontece também depois de duas rondas negociais entre Governo e partidos da oposição, sem a presença de Luís Montenegro, uma ausência que levou então Pedro Nuno Santos a também não integrar a delegação do PS.
A proposta de Orçamento do Estado tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro. Para que seja aprovado, o governo precisa da abstenção do PS ou do voto a favor do Chega, a votação final global do Orçamento está marcada para 28 de novembro.