Maria Luís Albuquerque, nomeada por Portugal para o cargo de comissária europeia para a pasta dos serviços financeiros, foi posta à prova esta quarta-feira de manhã no Parlamento Europeu. A ex-ministra portuguesa defendeu a necessidade de ter "estabilidade" no sistema financeiro europeu e questionada sobre um possível conflito de interesses por ter trabalhado no setor público e no privado, recordou que o tema já foi analisado pela comissão dos assuntos jurídicos.
Na declaração inicial, antes de responder às perguntas dos eurodeputados, começou por dirigir umas palavras, em português, de solidariedade e “profunda consternação pela tragédia em Valência”. Depois, em francês, apresentou o currículo sublinhando que pode “fornecer uma ponte” entre "políticas públicas e a forma como elas são executadas no terreno" e prometeu usar a experiência e conhecimento que tem "para servir o interesse da União Europeia e dos seus cidadãos". A comissária indigitada defendeu a “estabilidade e integridade do nosso sistema financeiro” e alertou que a “economia europeia está a ficar para trás”.
A estratégia definida por Maria Luís Albuquerque para tornar a economia europeia competitiva passa por apoiar a inovação e o espírito empresarial, promover o capital físico e humano e proteger e capacitar os consumidores. A isto a ex-governante junta a necessidade de "apoiar a procura”, ”tornar mais coerente uma supervisão transfronteiriça” e “criar mais oportunidades para os investimentos”.
Na declaração inicial, a comissária nomeada por Portugal, abordou a questão da “união de mercados de capitais e união bancária”, querendo “avançar com projetos” nesta “área decisiva” e assim “melhorar a competitividade europeia”, para além de “reduzir os encargos regulamentares junto das empresas”, em particular as PME’s. “Precisamos de dar um passo mais ambicioso”, sendo preciso “coragem política”.
A ex-ministra considera que também é importante a aplicação das sanções europeias e acabar “com as formas de as contornar”. Para Maria Luís, é importante mudar o enfoque da “política de finanças mais estáveis” para apoiar as empresas, sublinhando as pequenas e médias empresas (pme's).
A ex-ministra considera que também é importante a aplicação das sanções europeias e acabar “com as formas de as contornar”. Para Maria Luís, é importante mudar o enfoque da “política de finanças mais estáveis” para apoiar as empresas, sublinhando as pequenas e médias empresas (pme's).
Sobre a confiança dos europeus no sistema financeiro considera que os cidadãos têm que ter mais “literacia europeia”, área em que quer apostar e recordou os “anos difíceis” da presença da Troika em Portugal e a experiência que adquiriu durante esse período.
Primeira ronda de perguntas dos eurodeputados
A comissária europeia indigitada por Portugal insistiu no reforço da supervisão e resolução bancárias na União Europeia através da União Bancária, após o "ciclo vicioso" em Portugal com o BES, BPN e Banif. Em resposta a várias questões, Maria Luís lembrou o período em que esteve no governo de Pedro Pasos Coelho quando "encontrámos, em 2011, um setor financeiro numa situação muitíssimo dramática". "É também por isso que eu sou tão defensora da União Bancária, porque a União Bancária nos permite criar instrumentos que impedem o contágio entre soberano e setor bancário".
Questionada sobre um potencial conflito de interesses por ter trabalhado no setor publico e no privado, Maria Luís Albuquerque recordou que o tema foi analisado e mitigado durante a avaliação da idoneidade pela comissão dos assuntos jurídicos (JÚRI).
A comissária indigitada foi ainda questionada sobre a vitória de Donald Trump nas presidenciais dos EUA, referiu-se apenas à necessidade de os Estados Unidos continuarem a aplicar reformas regulatórias globais, Basel III, para fortalecer a supervisão e a resiliência do setor bancário.
Terminada a audição, numa declaração de cinco minutos, Maria Luís afirmou que “se for confirmada, trabalharei convosco nos próximos cinco anos porque há muito a fazer”.
Insistiu no seu objetivo principal, a "estabilidade financeira” e na necessidade de haver uma legislação europeia que simplifique procedimentos.
Aos 57 anos, Maria Luís Albuquerque é uma das 11 mulheres entre 27 nomes (uma quota de 40 por cento para mulheres e de 60 por cento de homens) do próximo executivo comunitário de Von der Leyen, agora sujeito a aval parlamentar, que tem como principal missão a competitividade económica comunitária.
Para conseguir o cargo precisa da aprovação de uma maioria de dois terços dos eurodeputados, sendo que a decisão final vai ser anunciada a 21 de novembro pela Conferência de Presidentes da assembleia europeia (organismo que junta os líderes das bancadas parlamentares e a presidente da instituição, Roberta Metsola).
A votação final em plenário do Parlamento Europeu vai acontecer na cidade francesa de Estrasburgo de 25 a 28 de novembro.
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