O Programa do Governo AD, hoje divulgado, fixa como objetivo para a ciência e inovação "a aproximação" ao valor de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado, uma meta estabelecida pelos últimos três governos PS.
Os últimos três governos do PS, liderados por António Costa, definiram a meta de 3% do PIB em investimento em investigação e desenvolvimento até 2030, para convergir Portugal com a Europa e secundando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Um relatório da OCDE, publicado em 2019, referia que, para atingir essa meta, Portugal teria de duplicar o investimento público e quadruplicar o investimento privado.
Em 2022, a despesa nacional em investigação e desenvolvimento situou-se em 1,70% do PIB, "um valor muito inferior aos 2,23% da média da União Europeia", de acordo com o Programa do Governo da AD.
As empresas representavam, há dois anos, 1,06% dessa despesa, enquanto o Estado 0,07%, universidades e institutos politécnicos 0,53% e instituições privadas sem fins lucrativos 0,04%, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Em linhas gerais, o Programa do Governo da AD propõe "estimular a ligação entre as instituições de ensino superior e de investigação e as empresas" para "valorizar o conhecimento gerado", contribuindo para "o maior alinhamento entre investigação e necessidades das empresas".
O executivo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro promete reforçar os programas de doutoramento nos institutos politécnicos e criar "um programa que estimule a contratação de doutorados pelas empresas", recuperando uma ideia plasmada no Orçamento do Estado para 2023 do último Governo PS de António Costa.
O Programa do Governo da AD foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta e sexta-feira.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o documento tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora "mais de 60 medidas de programas eleitorais de outros partidos com representação parlamentar".
