"Falta de confiança do Governo" leva presidente do Instituto de Segurança Social a demitir-se
Ana Vasques enviou a carta de demissão à ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, e justifica a decisão por entender que a "posição pública assumida pelo Governo" quanto aos"acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio" demonstrou "falta de confiança".
Ou seja, o gabinete de Maria do Rosário Ramalho entendeu que a situação resultaria de, em janeiro de 2024, se ter decidido "dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição".
Por causa desta situação, a presidente demissionária do ISS esteve no Parlamento, no dia 09 de maio, a prestar esclarecimentos, a pedido do PSD. Na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Ana Vasques afastou leituras políticas, explicando que por uma questão técnica só foi possível fazer os acertos em abril e maio. Portanto, "quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos".
Agora, na carta da presidente demissionária do ISS, a que a Lusa teve acesso, Ana Vasques garante ter informado por email, o secretário de Estado da Segurança Social sobre esta situação, no dia 24 de abril e no dia 29 numa reunião com a tutela.
"Apesar de tudo ter sido esclarecido, e apesar de o assunto ter ficado completamente dissipado quanto à correção técnica e legal e quanto à boa-fé com que agi perante a tutela neste processo (...) entendo não existir outra leitura possível a não ser a assunção por parte de V. Ex.ª de falta de lealdade da minha parte", escreve a presidente à ministra do Trabalho.
Uma vez que “o Ministério após esses mesmos esclarecimentos" não fez qualquer abordagem junto de Ana Vasques, a responsável sublinha que as dúvidas da tutela são "graves" e representam uma "quebra de confiança que não é sanável".
A presidente do Instituto de Segurança Social defende que desempenhou as funções seguindo "uma conduta de rigor técnico e de ética profissional". A responsável entende que este é o momento certo para apresentar a demissão porque, desta forma, preserva a sua "dignidade, bom nome e reputação profissional", até porque os assuntos mais urgentes do ISS "se encontram devidamente encaminhados ".