Presidente da República promulgou novo apoio extraordinário de 240 euros para famílias mais vulneráveis
O presidente da República promulgou, esta quarta-feira, o apoio extraordinário de 240 euros para as famílias mais vulneráveis. A medida tinha sido anunciada há duas semanas pelo primeiro-ministro e será paga ainda este mês. Marcelo Rebelo de Sousa havia já promulgado também o aumento do salário mínimo para 760 euros em 2023.
Como é destacado na página da Presidência da República, este diploma "estabelece um apoio às famílias vulneráveis em face do aumento extraordinário dos preços".
O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira o apoio extraordinário de 240 euros dirigido a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia, disse a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
O apoio abrangerá cerca de um milhão de famílias (1.037 mil agregados) e será pago numa única vez no dia 23 de dezembro para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social e por vale postal nas restantes situações. Este apoio "será pago a todos os agregados que já tiveram um apoio excecional para compensar a inflação", referiu a ministra do Trabalho, nomeadamente as famílias que em abril e junho receberem uma prestação extraordinária de 60 euros.
O objetivo deste novo apoio, a ser pago em dezembro, é apoiar "as despesas acrescidas" das "famílias mais vulneráveis" face à subida da inflação e ao seu impacto no custo de vida, disse a ministra.
O apoio abrangerá cerca de um milhão de famílias (1.037 mil agregados) e será pago numa única vez no dia 23 de dezembro para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social e por vale postal nas restantes situações. Este apoio "será pago a todos os agregados que já tiveram um apoio excecional para compensar a inflação", referiu a ministra do Trabalho, nomeadamente as famílias que em abril e junho receberem uma prestação extraordinária de 60 euros.
O objetivo deste novo apoio, a ser pago em dezembro, é apoiar "as despesas acrescidas" das "famílias mais vulneráveis" face à subida da inflação e ao seu impacto no custo de vida, disse a ministra.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o aumento do salário mínimo para 760 euros a partir do próximo ano.
"O Governo aprovou hoje o aumento do salário mínimo nacional para entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, para passar dos 705 euros que hoje temos para os 760 euros", disse na ocasião Ana Mendes Godinho, salientando que este valor significa que desde 2015 o SMN teve um aumento de cerca de 50%.
A subida de 55 euros, disse, "traduz o maior aumento em termos absolutos" do salário mínimo nacional.
A subida de 55 euros, disse, "traduz o maior aumento em termos absolutos" do salário mínimo nacional.