O Reino Unido considera "dececionantes" e "desproporcionais" as medidas de retaliação de França, devido ao conflito sobre o número de licenças concedidas a pescadores franceses nas ilhas do Canal da Mancha, no pós-Brexit.
A reação do Reino Unido surge depois do porta-voz do Governo francês, Gabriel Attal, ter anunciado que se nenhum progresso fosse feito até ao início de novembro, Paris decidirá “proibir o desembarque de produtos marítimos” britânicos em França e estabelecer a partir de 2 de novembro, o “controlo alfandegário e sanitário sobre produtos [britânicos]”.
“Apesar de 10 meses de intensas discussões, o Governo do Reino Unido ainda não honrou a sua assinatura”, recordou.
Attal alertou ainda para uma resposta gradual, com uma possível “segunda série de medidas”, “incluindo medidas energéticas relacionadas com o fornecimento de eletricidade às ilhas do Canal”.
“O nosso objetivo não é impor essas medidas, é conseguir licenças”, acrescentou.
Annick Girardin, a ministra das Pescas de França, tinha revelado, anteriormente, que um barco pesqueiro britânico tinha sido entregue às autoridades francesas perto de Le Havre, por falta de licença de pesca. E que uma segunda embarcação tinha sido avisada.
Londres vai retaliar O anúncio gerou uma resposta dramática de Downing Street, onde o porta-voz de Boris Johnson afirmou que o Governo do Reino Unido vai retaliar o que foi descrito como uma potencial violação da lei internacional.
“As ameaças de França são dececionantes e desproporcionais e não correspondem ao que se poderia esperar de um aliado e parceiro próximo”, afirmou.
Para Lord Frost, “as medidas não parecem ser compatíveis com o acordo de comércio e cooperação (TCA) e com o direito internacional mais amplo e, se implementadas, terão uma resposta adequada e calibrada. Estamos a transmitir as nossas preocupações à Comissão Europeia e ao Governo francês”.
“É muito dececionante que França tenha considerado necessário fazer ameaças contra a indústria pesqueira do Reino Unido e, aparentemente, os comerciantes em geral”, sublinhou o porta-voz de Downing Street.
David Frost explicou que, como o Governo britânico não recebeu “nenhuma comunicação oficial do Governo francês sobre o assunto”, o Reino Unido vai pedir “esclarecimentos urgentes” sobre os planos, “para examinar as medidas a serem tomadas à luz dessas informações”.
Ponto baixo nas relações franco-britânicas Entre os vários temas do atrito pós-Brexit entre Londres e Paris, o da pesca continua debaixo de fogo, embora diga apenas respeito a um número relativamente pequeno de responsáveis.
O acordo pós-Brexit, concluído in extremis no final de 2020 entre Londres e Bruxelas, prevê que os pescadores europeus possam continuar a trabalhar em algumas águas britânicas, desde que possam comprovar terem pescado nelas antes.
No total, o Reino Unido concedeu quase 1700 licenças a barcos da União Europeia para pescar em águas classificadas como fazendo parte da sua zona económica exclusiva, que se estende entre 12 e 200 milhas náuticas da costa, o que equivale a 98 por cento dos candidatos.
Mas os franceses e os britânicos discutem sobre a natureza e a extensão das licenças a serem facultadas.
No início desta semana, a Comissão Europeia revelou que o Governo do Reino Unido aprovou 15 dos 47 pedidos de barcos franceses para operar na chamada zona de 6-12 milhas da costa britânica.
A França tem pressionado a União Europeia para que adote uma postura mais firme contra o Reino Unido e revelado as suas preocupações de que o Governo de Boris Johnson esteja a violar as suas obrigações sobre o acesso à pesca nas ilhas do Canal da Mancha.
c/Lusa
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