O país teve um défice de 0,2% no primeiro trimestre do ano. Os valores foram esta segunda-feira revelados pelo Instituto Nacional de Estatística. Este resultado contrasta com o alcançado há um ano, quando o Estado teve um excedente acima de 1% da riqueza nacional. A receita aumentou, mas não tanto como a despesa.
"Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP no 1º trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a -0,2% do PIB, o que compara com 1,1% no período homólogo. Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,3% da receita e de 11,0% da despesa", refere o INE.
"O valor das injeções de capital e assunção de dívidas no 1º trimestre de 2024 foi, na sua totalidade, destinado a entidades
do setor das Administrações Públicas, sem impacto no saldo agregado", adianta o Instituto na publicação dos dados do primeiro trimestre.
do setor das Administrações Públicas, sem impacto no saldo agregado", adianta o Instituto na publicação dos dados do primeiro trimestre.
Até ao final do ano, o Governo prevê ainda assim alcançar um excedente de até 0,3%.
O saldo da economia portuguesa aumentou para 3,2% do PIB no 1º trimestre de 2024 (2,7% no trimestre anterior), refere o instituto.
Registou-se um crescimento de 11,1% da despesa corrente, em resultado do aumento dos encargos com prestações sociais (11,6%), das despesas com pessoal (9,6%), dos encargos com juros (9,7%), do consumo intermédio (4,1%), dos subsídios (103,4%) e da outra despesa corrente (6,7%).
O aumento dos subsídios resulta essencialmente da alocação adicional de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para redução das tarifas de eletricidade.
O crescimento de 7,1% da receita corrente traduz aumentos em todas as suas componentes. Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais, as vendas e a outra receita corrente cresceram 6,4%, 6,1%, 9,7%, 3,5% e 6,0%, respetivamente.
O aumento dos subsídios resulta essencialmente da alocação adicional de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para redução das tarifas de eletricidade.
O crescimento de 7,1% da receita corrente traduz aumentos em todas as suas componentes. Os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais, as vendas e a outra receita corrente cresceram 6,4%, 6,1%, 9,7%, 3,5% e 6,0%, respetivamente.
As previsões e os alertas
O ministro das Finanças já disse que Portugal terá um ligeiro excedente orçamental este ano e em 2025. Em recentes declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, referiu que a estimativa do Governo continua a ser de, este ano e no próximo, "um excedente orçamental em torno de 0,2%-0,3% do PIB (Produto Interno Bruto)", o que "era o que estava previsto inicialmente no Orçamento para 2024".
Estas declarações do ministro das Finanças surgiram após alertas do Banco de Portugal sobre eventual retorno ao défice por medidas com impacto orçamental como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública.
Estas declarações do ministro das Finanças surgiram após alertas do Banco de Portugal sobre eventual retorno ao défice por medidas com impacto orçamental como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública.
Miranda Sarmento assinalou que o excedente previsto é com base nas
medidas aprovadas pelo Governo, mas admitiu ser necessário avaliar "que
margem existe" para acomodar outras iniciativas do parlamento.
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