O Governo português saudou hoje a plena entrada da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen a partir de 01 de janeiro, uma aspiração daqueles países que Portugal sempre apoiou, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
"Portugal saúda a plena entrada da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen a partir de 01 de janeiro, finalmente aprovada pelo Conselho. Uma justa e adiada aspiração dos povos búlgaro e romeno, desde sempre apoiada por Portugal", lê-se numa publicação na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, reagia assim à aprovação formal, pelos ministros da Administração Interna da União Europeia (UE), da entrada da Bulgária e da Roménia na área Schengen de livre circulação em 01 de janeiro.
A luz verde do Conselho da UE põe fim a um processo que tinha conhecido o seu primeiro passo em março, com o fim dos controlos em aeroportos e portos.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Roménia têm aplicado partes do quadro jurídico de Schengen (o acervo de Schengen), incluindo as relativas aos controlos nas fronteiras externas, à cooperação policial e à utilização do Sistema de Informação de Schengen.
A partir de 01 de janeiro terminam os controlos terrestres de pessoas nas fronteiras internas da Bulgária e da Roménia com os restantes países do espaço Schengen, depois de a Áustria ter levantado o seu veto.
O espaço de livre circulação passa a integrar 25 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, e os quatro países da Associação Europeia de Comércio Livre: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, abrangendo 420 milhões de pessoas.
Dos Estados-membros da UE, só Chipre e a Irlanda estão fora da área Schengen.
A Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, também já aplaudiram este avanço, com António Costa a declarar: "Unidos somos mais fortes".
