A Comissão Europeia recebeu o sexto pedido de pagamento de Portugal no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no valor de 1,67 mil milhões de euros, foi hoje anunciado.
Este valor, segundo um comunicado do executivo comunitário, inclui 1,32 mil milhões de euros em subvenções e 0,35 mil milhões de euros em empréstimos, ao abrigo do MRR.
A Comissão avaliará agora o pedido e enviará depois ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento por Portugal dos marcos e objetivos exigidos para este pagamento.
O pedido de pagamento de Portugal, que foi já recebido na quinta-feira, diz respeito a 22 marcos e oito objetivos, nomeadamente "reformas que reforçam as competências e a eficácia da administração pública, um novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde e um quadro jurídico revisto para a insolvência e a recuperação de empresas".
O pedido de pagamento abrange igualmente investimentos importantes nos domínios dos serviços sociais, da mobilidade limpa e da eficiência energética em edifícios residenciais.
Um aumento da produção de eletricidade renovável nas regiões autónomas e a digitalização do sistema escolar e do setor empresarial estão também incluídos nos investimentos, de acordo com o comunicado.
O Plano de Recuperação e Resiliência português será financiado num total de 22,22 mil milhões de euros de euros, dos quais 16,33 mil milhões de euros em subvenções e 5,89 mil milhões de euros em empréstimos.
