Portugal registou um excedente orçamental histórico de 1,2% no ano passado, que supera a previsão oficial de 0,8% do Ministério das Finanças, revelam dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
É o maior excedente registado em democracia.
O resultado traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.
O excedente de 2023 supera o de 2019 (0,1%), ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante no Terreiro do Paço a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.
O excedente de 2023 supera o de 2019 (0,1%), ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante no Terreiro do Paço a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.
“Entre 2022 e 2023, a receita total das Administrações Públicas aumentou 9,0% (mais 9,5 mil milhões de euros), em grande medida impulsionada pelo aumento da receita corrente (8,1%, mais 8,5 mil milhões de euros)”, refere o INE.
O resultado superou a previsão de 0,8% do PIB inscrita no Orçamento do Estado para 2024 "em larga medida", enaltece o Ministérios das Finanças em comunicado. De acordo com o executivo, isso deve-se a um melhor desempenho da economia, do emprego, e dos salários "o que permitiu um aumento da receita contributiva e fiscal superior ao previsto em 1.135 milhões de euros". A execucação da despesa ficou 438 milhões de euros abaixo do estimado, refere o gabinete liderado por Fernando Medina.
Medina considerou que são "excelentes notícias para o país" e que o saldo positivo aumenta a proteção perante a instabilidade e incerteza internacionais, alargando as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses.
"Este desempenho resulta do crescimento económico mais elevado, de mais emprego e de maiores crescimentos salariais do que o previsto", realçou o Ministério das Finanças, apontando que o excedente "permitiu reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e reduzir a dívida pública para 99,1%, abaixo do limiar dos 100% do PIB".
Medina aponta exemplos de boa gestão"Este desempenho resulta do crescimento económico mais elevado, de mais emprego e de maiores crescimentos salariais do que o previsto", realçou o Ministério das Finanças, apontando que o excedente "permitiu reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e reduzir a dívida pública para 99,1%, abaixo do limiar dos 100% do PIB".
Como exemplos de boa gestão orçamental, o ministério salientou as medidas de controlo de inflação e apoio aos rendimentos em 2022 e 2023, os acordos de rendimentos com o setor privado e a administração pública, a criação de um prémio salarial para licenciados, o alargamento das creches gratuitas e a redução de IRS.
“A capacidade de resposta evidenciada perante as dificuldades da pandemia e da crise inflacionista confirma que é fundamental que Portugal mantenha políticas que assegurem o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública”, destacou o ministério liderado por Fernando Medina, defendendo que “só esse caminho” vai permitir “apoiar as famílias e a economia em momentos de crise e preservar e continuar a reforçar a credibilidade externa do país”.
Apesar de ter efeitos positivos na execução de 2024, o ministério alertou que o excedente não reduz as pressões orçamentais que vão condicionar as decisões futuras, como os efeitos desfasados da crise inflacionista sobre pensões e salários, as atualizações de pensões pela aplicação de fórmulas legais que vão exigir mais de 1,5 milhões de euros em despesa em 2025 e os aumentos salariais previstos no acordo de rendimentos, que vão também exigir um valor superior a 1.000 milhões de euros ao orçamento.
Segundo os dados divulgados hoje pelo INE, a capacidade de financiamento do Estado em 2023 melhorou para 3,19 mil milhões de euros de euros, o que traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.
O excedente do ano passado supera o de 2019 (0,1%), ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante no Terreiro do Paço a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.
A evolução, em contas nacionais, representa uma melhoria de 3.973 milhões de euros entre 2022 e 2023, resultado de um aumento na receita (9%) mais significativo do que o observado para a despesa (5,2%).
Os dados do INE revelam ainda que o saldo primário, correspondente ao saldo global líquido da despesa em juros, foi positivo, tal como em 2022, tendo melhorado cinco mil milhões de euros, para 8.945 milhões de euros.
“A capacidade de resposta evidenciada perante as dificuldades da pandemia e da crise inflacionista confirma que é fundamental que Portugal mantenha políticas que assegurem o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública”, destacou o ministério liderado por Fernando Medina, defendendo que “só esse caminho” vai permitir “apoiar as famílias e a economia em momentos de crise e preservar e continuar a reforçar a credibilidade externa do país”.
Apesar de ter efeitos positivos na execução de 2024, o ministério alertou que o excedente não reduz as pressões orçamentais que vão condicionar as decisões futuras, como os efeitos desfasados da crise inflacionista sobre pensões e salários, as atualizações de pensões pela aplicação de fórmulas legais que vão exigir mais de 1,5 milhões de euros em despesa em 2025 e os aumentos salariais previstos no acordo de rendimentos, que vão também exigir um valor superior a 1.000 milhões de euros ao orçamento.
Segundo os dados divulgados hoje pelo INE, a capacidade de financiamento do Estado em 2023 melhorou para 3,19 mil milhões de euros de euros, o que traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registado em 2022.
O excedente do ano passado supera o de 2019 (0,1%), ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante no Terreiro do Paço a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.
A evolução, em contas nacionais, representa uma melhoria de 3.973 milhões de euros entre 2022 e 2023, resultado de um aumento na receita (9%) mais significativo do que o observado para a despesa (5,2%).
Os dados do INE revelam ainda que o saldo primário, correspondente ao saldo global líquido da despesa em juros, foi positivo, tal como em 2022, tendo melhorado cinco mil milhões de euros, para 8.945 milhões de euros.
c/Lusa
Artigos Relacionados
