Portas justifica aos donos da EDP nova contribuição das empresas energéticas
No decorrer da visita que efetua a Macau, Paulo Portas justificou com o "momento extraordinário" que Portugal vive a nova contribuição das empresas energéticas prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2014. Esta nova contribuição, que vai afetar a EDP, dominada pela China Three Gorges, será no entanto compensada, segundo o vice-primeiro-ministro, com a descida do IRC.
Numa declaração durante o seminário "No caminho da internacionalização", que decorre em Macau onde Paulo Portas está de visita, o vice de Pedro Passos Coelho referiu-se à contribuição extraordinária do setor energético, que afeta a EDP dominada pela empresa chinesa China Three Gorges, mas separando os compromissos assinados pelo governo português da "circunstância excecional" que o país vive.
"Portugal nunca aceitaria alterações de natureza contratual ou regulatória porque Portugal gosta de honrar a sua palavra e os seus compromissos", afirmou Portas.
"Outra coisa são alterações de natureza fiscal que se justificam por uma circunstancia excecional, num momento extraordinário e onde se tem de pedir mais a quem pode mais para se ter autoridade para pedir aos demais -- e isso aconteceu", prosseguiu.
Por outro lado Paulo Portas não deixou que lembrar que a par da nova contribuição ocorreu também "uma alteração a nível fiscal" que "é boa para todas as empresas, incluindo para as empresas chinesas que operam em Portugal, que foi a descida do IRC nos próximos quatro anos".
Paulo Portas recordou que a China tem peso no FMI e "sabe a pressão que certas instituições internacionais fazem relativamente àquilo que em Portugal se convencionou chamar as rendas excessivas no setor energético".
Recorde-se que a China Three Gorges, acionista de referência da EDP, foi das primeiras empresas a contestar a aplicação da taxa aos produtores de energia prevista no Orçamento do Estado para 2014 com que o Governo uma receita de 150 milhões de euros.
Recorde-se ainda que o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, afirmou em outubro que tem tido, e terá, discussões com todas as empresas do setor a justificar a contribuição extraordinária, entre as quais uma reunião com o grupo China Three Gorges, garantindo ainda que a medida não terá efeitos no consumidor final.
"Portugal nunca aceitaria alterações de natureza contratual ou regulatória porque Portugal gosta de honrar a sua palavra e os seus compromissos", afirmou Portas.
"Outra coisa são alterações de natureza fiscal que se justificam por uma circunstancia excecional, num momento extraordinário e onde se tem de pedir mais a quem pode mais para se ter autoridade para pedir aos demais -- e isso aconteceu", prosseguiu.
Por outro lado Paulo Portas não deixou que lembrar que a par da nova contribuição ocorreu também "uma alteração a nível fiscal" que "é boa para todas as empresas, incluindo para as empresas chinesas que operam em Portugal, que foi a descida do IRC nos próximos quatro anos".
Paulo Portas recordou que a China tem peso no FMI e "sabe a pressão que certas instituições internacionais fazem relativamente àquilo que em Portugal se convencionou chamar as rendas excessivas no setor energético".
Recorde-se que a China Three Gorges, acionista de referência da EDP, foi das primeiras empresas a contestar a aplicação da taxa aos produtores de energia prevista no Orçamento do Estado para 2014 com que o Governo uma receita de 150 milhões de euros.
Recorde-se ainda que o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, afirmou em outubro que tem tido, e terá, discussões com todas as empresas do setor a justificar a contribuição extraordinária, entre as quais uma reunião com o grupo China Three Gorges, garantindo ainda que a medida não terá efeitos no consumidor final.