Portas justifica aos donos da EDP nova contribuição das empresas energéticas

por RTP com Lusa
Paulo Portas em Macau deu explicações ao presidente da empresa China Three Gorges dona da EDP Carmo Correia/Lusa

No decorrer da visita que efetua a Macau, Paulo Portas justificou com o "momento extraordinário" que Portugal vive a nova contribuição das empresas energéticas prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2014. Esta nova contribuição, que vai afetar a EDP, dominada pela China Three Gorges, será no entanto compensada, segundo o vice-primeiro-ministro, com a descida do IRC.

Numa declaração durante o seminário "No caminho da internacionalização", que decorre em Macau onde Paulo Portas está de visita, o vice de Pedro Passos Coelho referiu-se à contribuição extraordinária do setor energético, que afeta a EDP dominada pela empresa chinesa China Three Gorges, mas separando os compromissos assinados pelo governo português da "circunstância excecional" que o país vive.

"Portugal nunca aceitaria alterações de natureza contratual ou regulatória porque Portugal gosta de honrar a sua palavra e os seus compromissos", afirmou Portas.

"Outra coisa são alterações de natureza fiscal que se justificam por uma circunstancia excecional, num momento extraordinário e onde se tem de pedir mais a quem pode mais para se ter autoridade para pedir aos demais -- e isso aconteceu", prosseguiu.

Por outro lado Paulo Portas não deixou que lembrar que a par da nova contribuição ocorreu também "uma alteração a nível fiscal" que "é boa para todas as empresas, incluindo para as empresas chinesas que operam em Portugal, que foi a descida do IRC nos próximos quatro anos".

Paulo Portas recordou que a China tem peso no FMI e "sabe a pressão que certas instituições internacionais fazem relativamente àquilo que em Portugal se convencionou chamar as rendas excessivas no setor energético".

Recorde-se que a China Three Gorges, acionista de referência da EDP, foi das primeiras empresas a contestar a aplicação da taxa aos produtores de energia prevista no Orçamento do Estado para 2014 com que o Governo uma receita de 150 milhões de euros.

Recorde-se ainda que o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, afirmou em outubro que tem tido, e terá, discussões com todas as empresas do setor a justificar a contribuição extraordinária, entre as quais uma reunião com o grupo China Three Gorges, garantindo ainda que a medida não terá efeitos no consumidor final.
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