Pensões da Segurança Social. Reformados começam a receber aumento intercalar
Os reformados com pensões de até 5.765 euros brutos começam esta segunda-feira a receber o aumento intercalar de 3,57 por cento. Além dos aumentos, vão receber o subsídio de férias com os valores da primeira metade do ano refletidos. O objetivo, sustenta o Governo, é que os pensionistas cheguem ao fim do ano a receber os mesmos valores que lhes seriam creditados caso as regras de atualização não tivessem sido congeladas.
O aumento intercalar de 3,57 por cento foi anunciado em abril, seguindo-se ao aumento de janeiro. Inclui as pensões de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente atribuídas até 1 de janeiro de 2023. O aumento é calculado com base no valor da pensão em dezembro do ano passado.O aumento intercalar é definido de forma proporcional. Também as pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras são atualizadas.
Nos termos da portaria que enquadra esta medida, as pensões de valor igual ou acima dos 291,48 euros e inferior ou igual a 960,86 euros sofrem um aumento que não pode ser inferior a 9,93 euros. Já as pensões superiores a 960,86 euros e iguais ou inferiores a 2.992,58 euros têm um aumento mínimo de 34,30 euros.
As pensões superiores a 2.882,58 euros e até 5.765,16 euros terão um aumento que não pode ficar abaixo dos 102,91 euros.
O valor das reformas que agora chega às contas dos pensionistas da Segurança Social reflete igualmente o novo modelo de retenção na fonte do IRS - para muitos, tal irá traduzir-se numa redução do imposto pago mensalmente.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sustenta que o Governo procurou, com esta fórmula, "salvaguardar o poder de compra dos pensionistas e garantir também a sustentabilidade do sistema". "A nossa preocupação foi sempre garantir e apoiar a capacidade de manter e repor o poder de compra dos pensionistas, face à evolução da situação, cumprindo exatamente aquilo que está na lei das pensões e na fórmula, mas também garantir que temos aqui a capacidade de uma previsibilidade e de uma sustentabilidade que dá uma mensagem de confiança aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho", insistiu a governante, entrevistada esta segunda-feira no Bom Dia Portugal.
Ana Mendes Godinho quis ainda colocar a tónica na necessidade da valorizar os salários: "Acho que é um exercício coletivo. Temos de conseguir, cada vez mais, valorizar os salários, é mesmo peça crítica na nossa sociedade, mas também termos a capacidade de valorizar os jovens".
c/ Lusa