O PCP acusou o PSD de ter "montado uma encenação" com a baixa do IVA para a eletricidade de uso doméstico "nos sapatos do Bloco de Esquerda" durante o debate do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), no parlamento.
"Pelos vistos, o PSD conta com outros para as suas encenações. Montou esta encenação calçado nos sapatos do BE, não se monta nos sapatos do PCP", afirmou o líder parlamentar dos comunistas minutos depois de ter sido aprovado o orçamento, na Assembleia da República, que ficou marcado pela polémica em torno das propostas de baixa do IVA de 23% para 6%.
Os sociais-democratas propuseram a descida do IVA na eletricidade de uso doméstico, mas fizeram depender o seu avanço da aprovação de medidas de compensação, como a redução de despesas nos gabinetes ministeriais e entrada em vigor em outubro, mas acabou por retirar a proposta depois de serem chumbadas.
Hoje, na reunião do parlamento que aprovou o OE2020, o PSD prometeu, primeiro, votar a proposta de redução do valor do IVA, mas quando a medida foi a votos optou pela abstenção, dado que foi alterada a ordem de votação das propostas.
"A partir do momento em que inverteram o sentido da votação para chumbarem as nossas contrapartidas, não nos restava outra opção para sermos coerentes e salvaguardar o saldo orçamental senão inviabilizar a proposta do PCP", justificou o deputado do PSD Duarte Pacheco.
No final do debate, questionado se se sente responsável pela não descida no IVA, João Oliveira responsabilizou PS, PSD, CDS e PAN por não terem viabilizado a proposta dos comunistas, que foi duas vezes a votos, a primeira na madrugada de hoje na comissão de Orçamento e Finanças e hoje de manhã no plenário da Assembleia da República.
"Que peçam responsabilidades a esses partidos", afirmou, dado que foram esses quatro partidos, PS, PSD, CDS e PAN que inviabilizaram a descida do IVA.
