Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
Os patrões apontam como prioritário no próximo ano, em sede de Concertação Social, rever a legislação laboral com o argumento de que é necessário rever matérias como as restrições ao "outsourcing", o banco de horas, o período experimental ou a revisão das regras que definem a vinculação dos estafetas às plataformas digitais.
Já as centrais sindicais não fogem a esse diálogo, mas consideram que este "não era o momento" para essa discussão. Foi a resposta de Mário Mourão, secretário-geral da UGT.
O acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico, para 2025-2028, assinado em outubro entre Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores, tinha identificado 6 matérias prioritárias a discutir em Concertação Social: saúde e segurança no trabalho, formação profissional, legislação laboral, sustentabilidade da segurança social ainda reorganização e modernização administrativa e o estatuto dos benefícios fiscais.
A reunião desta quarta-feira serviu essencialmente para uma primeira avaliação desse acordo e para calendarizar as próximas reuniões.
