O parlamento começa esta segunda-feira o debate da proposta de Orçamento do Estado de 2025 (OE2025) que já tem aprovação garantida, em 29 de novembro, com a anunciada abstenção pela bancada do PS.
Joaquim Miranda Sarmento vai apresentar aos deputados os principais aspetos da proposta, após negociações com o PS marcadas pela discussão à volta do IRS Jovem, que acabou por ficar com uma formulação mais próxima da atual desenhada pelo anterior governo socialista, e do IRC, cuja descida se ficará por um ponto percentual no próximo ano.
Na terça-feira é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a audição marcada também para as 15h00, seguindo-se o debate e votação na generalidade, na quarta-feira e quinta-feira, em 30 e 31 de outubro.
No dia 4 de novembro arranca a apreciação na especialidade, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
As audições terminam em 15 de novembro, dia que marca também o final do prazo para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração ao documento.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na COFAP à tarde, com a votação final global marcada para dia 29.
No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do PIB.
