O aval foi dado na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, no âmbito da qual os eurodeputados aprovaram com 518 votos a favor, 56 votos contra e 61 abstenções a nova assistência macrofinanceira à Ucrânia contra a invasão russa.

Esta é a contribuição da União Europeia (UE) no âmbito da iniciativa do G7 (grupo das sete maiores economias mundiais) de apoiar a Ucrânia com um montante máximo de 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) para fazer face às necessidades urgentes de financiamento de Kiev face à invasão russa.

"Os novos fundos da assistência macrofinanceira serão desembolsados até ao final de 2025. O empréstimo está subordinado ao compromisso contínuo da Ucrânia de defender mecanismos democráticos eficazes, respeitar os direitos humanos e estabelecer novas condições políticas num memorando de entendimento", existindo ainda "medidas específicas para prevenir a fraude e outras irregularidades", refere a assembleia europeia em comunicado.

Como a proposta já foi aprovada pelos Estados-membros no Conselho, falta apenas um procedimento escrito para finalizar o processo e, de seguida, o regulamento entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da UE.

A suportar tal apoio comunitário estão as receitas extraordinárias obtidas a partir dos ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, que juntamente com eventuais contribuições dos países devem ajudar a Ucrânia a reembolsar o empréstimo excecional, que será disponibilizado até ao final de 2024 e desembolsado até ao final de 2025, mediante compromissos democráticos e políticos.

Atualmente, estão retidos em instituições financeiras na UE ativos do Banco Central da Rússia no valor de cerca de 210 mil milhões de euros, que permanecem congelados devido às sanções impostas a Moscovo pela invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Os governos da UE decidiram reservar os lucros destes ativos e utilizá-los para apoiar os esforços militares e a reconstrução na Ucrânia.

Este pacote foi anunciado semanas antes pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma visita à Ucrânia.

Na altura, Ursula von der Leyen considerou que o pacote vai "melhorar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia" e "proporcionar um espaço orçamental muito significativo para satisfazer as necessidades, o que libertará mais recursos nacionais para reforçar, por exemplo, as capacidades militares".

O anúncio surgiu depois de, em junho passado, os líderes do G7 (UE, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Itália, Japão e Reino Unido) terem chegado a acordo sobre um empréstimo de 50 mil milhões de dólares para apoiar o exército e a economia ucraniana face à agressão russa.

A ideia é recorrer aos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados na UE para o suportar.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.