A proposta de Orçamento do Estado para 2025 é esta quinta-feira votada na generalidade. A viabilização estará garantida com a anunciada abstenção do PS. Acompanhamos aqui, ao minuto, o andamento dos trabalhos na Assembleia da República.
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Parlamento debate e vota Orçamento do Estado para 2025 na generalidade
por Carlos Santos Neves - RTP
Emissão da RTP3
Pedro A. Pina - RTP
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Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, abriu o segundo dia de debate, começando por afirmar que este “é um orçamento bom para a economia e para o país”.
“Do ponto de vista orçamental, 2025 será o ano de arranque da reforma das finanças públicas”, disse o ministro.
“A oposição não consegue criticar um Orçamento que mantém um equilíbrio orçamental, ao mesmo tempo que melhora a vida das pessoas, reforça o estado social e os serviços públicos e contribui positivamente para a atividade das empresas”, declarou, avisando que “a margem disponível encontra-se condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente”.
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O debate do Orçamento do Estado foi agora retomado. A votação da proposta será durante a tarde.
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No primeiro dia de debate no Parlamento, o PS acusou o Governo de não ter medidas para fazer crescer a economia como previsto.
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O primeiro-ministro respondeu que não tem maioria no Parlamento e que teve de ceder para aprovar o Orçamento, reafirmando contudo que não desistiu de baixar a taxa de IRC para os 15 por cento.
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Momento-Chave
"2025 será o ano de arranque da reforma das finanças públicas"
“Do ponto de vista orçamental, 2025 será o ano de arranque da reforma das finanças públicas”, disse o ministro.
“A oposição não consegue criticar um Orçamento que mantém um equilíbrio orçamental, ao mesmo tempo que melhora a vida das pessoas, reforça o estado social e os serviços públicos e contribui positivamente para a atividade das empresas”, declarou, avisando que “a margem disponível encontra-se condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente”.
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Arranca o segundo dia do debate
Momento-Chave
Debate é retomado às 9h00
Maratona no Parlamento vai culminar na viabilização do Orçamento
- A proposta de Orçamento do Estado é esta quinta-feira aprovada na generalidade por via da abstenção dos socialistas. PSD e CDS-PP, os partidos da Aliança Democrática, votam a favor. As demais formações com assento parlamentar votam contra;
- A votação é esta tarde. Mas os trabalhos no hemiciclo arrancam pelas 9h00 e prolongam-se até à tarde;
- Na quarta-feira, primeiro dia de debate, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, quis sustentar que "há vida para além do excedente orçamental" e exortou a oposição a não desvirtuar o Orçamento do Estado em sede de especialidade;
- A oposição à esquerda teceu críticas ao IRS Jovem e às alterações previstas para as leis laborais da Função Pública;
- A oposição à direita insistiu com o Governo para que este reduza o IRC em dois pontos percentuais, tal como constava no programa da Aliança Democrática;
- Acompanhámos aqui, ao minuto, o primeiro dia do debate da proposta de Orçamento na generalidade.
Momento-Chave
Montenegro diz que "há vida para além do excedente orçamental"
Foto: Pedro A. Pina - RTP
Luís Montenegro diz que "há vida para além do excedente orçamental" e avisa a oposição para não desvirtuar o Orçamento nos trabalhos de especialidade.
Momento-Chave
Proposta de Orçamento criticada por toda a oposição
Foto: Pedro A. Pina - RTP
Os partidos questionaram em particular o desenho do IRS Jovem e as alterações previstas nas leis laborais da Função Pública.
Momento-Chave
IL e Chega insistem na baixa do IRC em dois pontos
Foto: Pedro A. Pina - RTP
A Iniciativa Liberal e o Chega insistem com o Governo para baixar o IRC em dois pontos percentuais, como estava no programa da Aliança Democrática.