Parlamento de Timor-Leste inicia quarta-feira debate do OGE para 2025

por Lusa

O parlamento timorense inicia quarta-feira o debate e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2025, com a apresentação da proposta pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e do relatório da Comissão das Finanças Públicas.

O Governo timorense entregou ao parlamento um projeto de proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 com um valor total de 2,6 mil milhões de dólares (cerca de 2,3 mil milhões de euros), que prevê uma dotação de 2,07 mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros) para administração central, 482 milhões de dólares (cerca de 443 milhões de euros) para a Segurança Social e 62 milhões de dólares (cerca de 57 milhões de euros) para a Região Administrativa Especial de Oecussi.

Segundo o executivo timorense, o OGE 2025 "prossegue a estratégia de implementação das prioridades" previstas no programa do Governo, nomeadamente construção de infraestruturas estratégicas, fortalecimento económico e iniciativas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Os dois partidos que formam o Governo timorense, o Conselho Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) e o Partido Democrático, realizaram segunda-feira um encontro para "consolidar ideias em conjunto" sobre a proposta do OGE.

No encontro, segundo um comunicado divulgado à imprensa, os dois partidos concordaram em alocar "recursos para o capital de desenvolvimento do projeto Tasi Mane, com o objetivo de reativar o processo de preparação do Greater Sunrise", bem como uma reforma ao sistema de aprovisionamento para "acelerar o desenvolvimento".

Os dois partidos comprometeram-se igualmente a apoiar o processo de auditoria internacional, "atualmente em curso", e a investir em recursos humanos, principalmente no setor judicial.

O debate na generalidade vai decorrer até sexta-feira. A discussão e votação na especialidade e a votação final global vão decorrer entre os próximos dias 11 e 25.

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