A Assembleia da República deverá aprovar esta quarta-feira, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021, apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS.
O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, já anunciaram o voto contra.
Pela parte do Governo, o debate na generalidade vai ser encerrado pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, segundo na hierarquia do executivo liderado por António Costa.
Antes do período de encerramento, no segundo dia do debate no parlamento, intervirão três ministros: das Finanças, João Leão, da Saúde, Marta Temido, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
"Clarificação política"
O primeiro dos dois dias de debate, na terça-feira, ficou marcado pelo confronto entre o primeiro-ministro, António Costa, e a bancada do Bloco de Esquerda, que pela primeira vez nos últimos cinco anos vai votar contra o Orçamento de Estado do executivo socialista.
António Costa aproveitou a abertura do debate para acusar o BE de ter desertado da esquerda para se juntar à direita, classificando a posição dos partidos na fase da generalidade como um momento da "clarificação política".
Catarina Martins, coordenadora do BE, justificou a alteração de posição do partido sobretudo com o "recuo na saúde", entrando numa troca de acusações com o primeiro-ministro sobre se o orçamento aumenta ou diminui as dotações do Serviço Nacional de Saúde.
No debate, Costa prometeu negociar com PCP “sem espalhafato” e "seguir com muita atenção" a posição do PSD na fase da especialidade, depois de o líder social-democrata, Rui Rio, ter atacado as opções do Governo na recapitalização da TAP e do Novo Banco.
No primeiro dia do debate, António Costa foi o único a responder do lado do Governo, tendo tido sempre a seu lado o ministro das Finanças. O ministro de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros) e Mariana Vieira da Silva (Presidência do Conselho de Ministros) também marcaram presença na bancada do Executivo, tal como os ministros do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
Défice de 7,3%
No cenário macroeconómico que inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrar até ao dia 13 de novembro.
O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.
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