PALOP e Timor-Leste alinham futuro da cooperação com a União Europeia em três grandes áreas
A governação económica e financeira, o Estado de Direito e a geração de emprego na área da cultura vão ser as três grandes áreas da futura cooperação entre a União Europeia e os PALOP e Timor-Leste, foi hoje anunciado.
A decisão consta da declaração de Bissau e das conclusões conjuntas da 14.ª reunião dos ordenadores nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que decorreu hoje em Bissau.
Os ordenadores nacionais da cooperação com a União Europeia manifestaram também vontade de "dar continuidade e aprofundar o diálogo de parcerias sobre políticas públicas, nomeadamente a Economia Azul, a Digitalização e a Paz e Segurança".
Os PALOP e Timor-Leste reafirmaram igualmente a "vontade política expressa ao mais alto nível para fortalecer a cooperação" com a União Europeia no quadro do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional -- Europa Global.
Em junho deste ano, o parlamento europeu aprovou a criação do Fundo Europeu para a Europa Global, no valor de 79,5 mil milhões de euros.
O novo fundo, vai passar a incluir o Fundo Europeu para o Desenvolvimento, e vai permitir à União Europeia "defender e promover mais eficazmente os seus valores e interesse em todo o mundo e responder mais rapidamente aos desafios globais emergentes", segundo uma nota à imprensa divulgada na página oficial na Internet da organização.
Segundo o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, a Guiné-Bissau assume a presidência rotativa dos ordenadores nacionais "num momento especial", quando o acordo de Cotonu vai ser substituído por um novo acordo de parceria.
"Esta parceria vai continuar a desenvolver-se nestas bases, há um diálogo político muito intenso e muito aberto", disse.
A embaixadora Rita Laranjinha, diretora-geral do Serviço Europeu de Ação Externa, afirmou que de facto desaparece o Fundo Europeu de Desenvolvimento, mas apareceu um "novo instrumento, que passa a estar inserido no orçamento global da União Europeia" e que responde a uma exigência feita há muito pelos Estados-membros.
"O novo instrumento terá por isso mesmo novas regras orçamentais, mas o que ficou muito claro nesta reunião é que não existe da parte da União Europeia ter menor empenho nesta cooperação com os PALOP e Timor-Leste", afirmou a embaixadora, salientando que o próximo encontro vai decorrer naquela ilha no sudeste asiático.
Na reunião, segundo a embaixadora, foram explicadas as novas regras gerais de funcionamento do novo fundo.
"Regras diferentes, mas o espírito é sempre o mesmo de continuar a trabalhar em conjunto com os PALOP e Timor-Leste", salientou.
Com exceção de Angola que não esteve presente no encontro, participaram o vice-ministro de Moçambique e os chefes da diplomacia de Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
