O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, responsabilizou hoje o Governo, liderado pelo MpD, pela escalada de preços no país e da pobreza no arquipélago, defendendo medidas de estabilização e cortes na despesa pública.
"Temos por nós que a escalada generalizada de preços provocada pelas medidas do Governo vai agravar a situação de crise económica que o país atravessa e pode provocar o colapso dos operadores económicos", acusou hoje o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, na abertura do debate mensal da Assembleia Nacional com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O debate de hoje tem como tema "O papel do Estado na mitigação da crise económica e social e o seu impacto na vida das famílias e empresas", proposto pelo grupo parlamentar do PAICV, na oposição desde 2016, com o líder parlamentar a recordar que, após a crise provocada pela pandemia de covid-19, Cabo Verde tem "186 mil pobres, sendo 115 mil a viver em situação de pobreza extrema".
Num país "mais pobre" e "com mais desigualdade social", João Baptista Pereira recordou a ausência de aumentos salariais em Cabo Verde há vários anos, por contraponto com a subida do custo de vida nos últimos meses - como no aumento do custo dos combustíveis, da eletricidade, agravamento da tributação às importações de vários produtos e de viaturas -, alegando que resultam de medidas "conscientemente adotadas pelo Governo".
"Esses impactos já estão a ser severos na vida dos cabo-verdianos, particularmente naqueles que mais precisam da mão solidária do Governo. Negar isso é simplesmente querer tapar o sol com a peneira", acusou o líder parlamentar do PAICV.
"Para evitar o aumento do desemprego, o aumento da insegurança alimentar e a degradação da saúde, o aumento do êxodo rural e o abandono escolar, o agravamento das assimetrias regionais e a perda de qualidade de vida dos cabo-verdianos, o grupo parlamentar do PAICV defende frontalmente o aumento substancial do valor destinado à mitigação dos resultados do ano agrícola 2021/2022 [atualmente de 1,3 milhões de euros], afirmou.
O partido defende ainda "a reposição das medidas de estabilização de preços de produtos como o milho, o trigo e a farinha de trigo, a redução da taxa do IVA no turismo para 10% e a retirada dos 200 contos sobre o preço das viaturas importadas".
João Baptista Pereira disse que o PAICV defende também a "urgente redução da despesa corrente do Estado" para colmatar as dificuldades, "a começar pelo enxugamento do mais gordo elenco governamental da história de Cabo Verde".
"Estima-se que com uma simples medida de redução do Governo para metade, o Orçamento para 2022 poderia poupar cerca de 400 mil contos [400 milhões de escudos, 3,6 milhões de euros], que podem muito ser utilizados para reforçar as medidas de mitigação do mau ano agrícola, que de resto motivou a declaração da situação de calamidade em todo o país pelo próprio Governo", disse ainda o líder parlamentar do PAICV.
O maior partido da oposição garantiu ainda que em Cabo Verde há atualmente "famílias que passam fome".
Na resposta, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, recordou que os aumentos de preços que o país vive "são induzidos externamente", a começar pelos custos com a importação de combustíveis, que "na medida do possível" têm sido "mitigados", e justificou as dificuldades atuais também pela seca severa que afeta há vários anos o arquipélago e os dois anos de crise económica provocada pela pandemia de covid-19.
"Não fossem as medidas que o Governo tomou, relativamente à proteção sanitária, proteção de rendimento, proteção de empresas, estávamos em colapso. Muito pior que daquilo em que nós estamos", disse o chefe do Governo, apoiado pela bancada maioritária do Movimento para a Democracia (MpD).
Segundo o chefe do Governo, "é preciso não criar discursos fáceis relativamente à situação que existe. Ela é difícil e vai complicar ainda mais com esta tensão internacional relativamente à guerra que foi despoletada na Ucrânia".
O primeiro-ministro insistiu que as medidas adotas pelo Governo, para impulsionar a retoma económica e tornar a agricultura mais resiliente, face às secas consecutivas, "estão em curso", mas "precisam de tempo para fazer efeitos".
Ulisses Correia e Silva atacou ainda o PAICV por levar ao parlamento o "espantalho da fome", para mexer com a "identidade mais profunda" dos cabo-verdianos, aludindo a episódios históricos do arquipélago, criticando a "demagogia fácil e o populismo que não resolve problemas de ninguém".
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Na prática, sem turismo, a entrada de divisas no país caiu fortemente, queda que não está a ser acompanhada na mesma proporção pelo volume gasto com as importações.
O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido 7,2% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.
