Pacto Climático Europeu desafia municípios para que as crianças brinquem na rua em segurança

O pedido foi feito numa carta enviada na segunda-feira à presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, e será renovado no domingo, durante o Kidical Mass, que colocará dezenas de crianças e famílias a passearem de bicicleta, em colaboração com a Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia, São João de Talha e Bobadela.

Na proposta, é defendida "a criação de áreas seguras nas imediações das escolas, onde as crianças possam atravessar as ruas sem a necessidade de constante supervisão adulta e brincar em locais protegidos dos riscos associados ao trânsito e à poluição".

Para o Pacto Climático Europeu, "o crescimento contínuo do tráfego automóvel, juntamente com o aumento da poluição atmosférica e sonora, tem limitado de forma preocupante o acesso das crianças aos espaços públicos, prejudicando o seu direito fundamental de brincar ao ar livre e de usufruir dos ambientes urbanos de forma saudável e segura".

O embaixador para a mobilidade em Portugal do Pacto Climático Europeu e coordenador da Ecomood Portugal, António Gonçalves Pereira, considera que "não é aceitável que as crianças de hoje em Portugal passem a maior parte do tempo em espaços fechados, sem a liberdade de brincar na rua, como faziam as gerações anteriores".

"Poder brincar ao ar livre é um direito essencial para o desenvolvimento das crianças e é responsabilidade das autarquias assegurar que esse direito seja plenamente respeitado e protegido", defende.

O Pacto Climático Europeu propõe também "a implementação de percursos seguros para as escolas, promovendo o uso de meios de mobilidade ativa, como caminhar ou andar de bicicleta, e a criação de legislação rodoviária que proteja as crianças, como a redução da velocidade máxima para 30 quilómetros por hora na maior parte das zonas urbanas".

António Gonçalves Pereira sublinha que "o principal pedido é garantir que os espaços em redor das escolas sejam seguros e livres de poluição atmosférica, sonora e de tráfego intenso", para que as crianças possam deslocar-se com segurança, ao mesmo tempo em que é melhorada a qualidade do ambiente.

Na carta enviada a Luísa Salgueiro, é ainda pedida "a melhoria da acessibilidade aos transportes públicos de forma a torná-los mais atrativos face ao transporte individual, com horários regulares, e a criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo".

Com o mesmo objetivo existe já a petição pública "Todos a Bordo", apoiada por várias organizações da sociedade civil, que defende ser "fundamental garantir o acesso à rede de transportes públicos, tanto ferroviários quanto rodoviários, para toda a população, assegurando tempos de viagem comparáveis aos oferecidos pelo transporte particular entre as principais zonas de residência, trabalho, serviços e lazer".

Segundo o Pacto Climático Europeu, as iniciativas que defende "beneficiarão não só as crianças, mas também as suas famílias, promovendo uma maior coesão social e comunidades mais saudáveis, seguras e inclusivas".

Estas medidas seguem os princípios do European Green Deal, iniciativa que o Pacto Climático integra e que tem como objetivo "fomentar práticas sustentáveis para garantir um futuro mais seguro e saudável para todos os cidadãos".