Orçamento do Estado. Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo "está no limite certo"
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado "está no limite certo e não deve ir além disso", deixando as partes negociar livremente, considerou hoje a líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
"Está no limite [a intervenção do Presidente da República]. Acho que já lançou os alertas todos e, agora, deve deixar os vários partidos negociar, a Assembleia da República e o primeiro-ministro", afirmou Luísa Salgueiro em entrevista à Lusa, a propósito da discussão em torno do Orçamento do Estado para 2025.
Questionada se o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, tem com as suas intervenções "invadido" em demasia as negociações do Orçamento do Estado, a autarca socialista, que também lidera a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, reforçou que "está no limite certo", não devendo ir além daquilo que tem feito.
"Não acho que ultrapassou [o limite], acho que está no limite certo", salientou.
Admitindo que Marcelo Rebelo de Sousa tem tido "uma atitude muito presente na discussão do Orçamento do Estado", Luísa Salgueiro defendeu que, agora, deve "deixar as partes negociar livremente e sem pressões".
"O senhor Presidente da República é o responsável pelo bom funcionamento das instituições e está a levar ao extremo essa sua responsabilidade", disse, salientando que "quando [se intervém] moderadamente pode beneficiar, quando se passa ao exagero acaba por ser prejudicial".
O chefe de Estado decidiu adiar as viagens à Estónia e à Polónia previstas para a próxima semana e manter-se no país, tendo em conta as negociações orçamentais em curso.
"Terminando no próximo dia 10 de outubro o prazo para entrega na Assembleia da República da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, mas estando ainda em curso diligências do Governo designadamente com o PS, com vista a concluir tal proposta, o Presidente da República considerou mais avisado adiar a deslocação prevista à Estónia e à Polónia na próxima semana e manter-se no país", disse à Lusa fonte da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto deslocar-se à Estónia entre segunda e quinta-feira, para uma visita de Estado, a convite do seu homólogo, Alar Karis, e depois a Cracóvia, na Polónia, entre quinta e sexta-feira, para o 19.º encontro informal do Grupo de Arraiolos.
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 deverá ser entregue, na quinta-feira, na Assembleia da República.