O Orçamento do Estado para 2021 foi esta quinta-feira aprovado na Assembleia da República com os votos a favor do PS e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das deputadas não inscritas Cristiana Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
Bloco de Esquerda, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra o documento.
No momento que antecedeu a votação final global, o ministro de Estado e das Finanças sublinhou que “o surgimento da Covid-19 lançou o mundo numa crise de saúde pública e numa crise económica e social sem precedentes”.
“Prevê-se que, depois de um crescimento de 2,2 por cento em 2019, a economia portuguesa contraia este ano 8,5 por cento”, lamentou João Leão, acrescentando que neste momento “a primeira grande prioridade [do Governo] é combater a pandemia e reforçar o Serviço Nacional de Saúde”.
“Prevê-se que, depois de um crescimento de 2,2 por cento em 2019, a economia portuguesa contraia este ano 8,5 por cento”, lamentou João Leão, acrescentando que neste momento “a primeira grande prioridade [do Governo] é combater a pandemia e reforçar o Serviço Nacional de Saúde”.
O ministro de Estado e das Finanças aproveitou a ocasião para acusar o PSD de querer "obrigar o Estado a entrar em incumprimento", referindo-se à anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco.
No final da votação, o primeiro-ministro adiantou aos jornalistas que "o quadro é muito duro, mas hoje saímos da Assembleia da República com um novo instrumento importante".
Quanto à reprovação de nova transferência para o Novo Banco, carimbada por PSD e Bloco de Esquerda, António Costa não poupou nas críticas, lamentando que "partidos tenham desertado ou não tenham resistido à tentação populista", depois de ter agradecido às formações políticas que viabilizaram o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Quanto à reprovação de nova transferência para o Novo Banco, carimbada por PSD e Bloco de Esquerda, António Costa não poupou nas críticas, lamentando que "partidos tenham desertado ou não tenham resistido à tentação populista", depois de ter agradecido às formações políticas que viabilizaram o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Pouco depois, o líder do PSD, Rui Rio, remeteu ao Governo dúvidas sobre o Novo Banco, nomeadamente se a instituição está a cumprir a sua parte do contrato.
PS disponível para reatar diálogo com Bloco
Antes da votação final, o Partido Socialista lembrou que a pandemia se agravou e que foi novamente decretado o estado de emergência, apesar de agora haver esperança na proximidade de uma vacina, e que o OE2021 tenciona precisamente ajudar a recuperar o país.
“É mais importante do que nunca continuar a lutar para mitigar os efeitos económicos e sociais desta crise, e foi nisto que o grupo parlamentar do Partido Socialista se empenhou”, declarou Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS.
“Não sei em que país os senhores deputados da direita estão. Mas é bom todos voltarmos a ter a consciência de que estamos numa emergência mundial de saúde pública que convoca rodos os países a agir, fazendo-o com aquilo que faltou ao PSD: responsabilidade, determinação e prudência”.
A deputada acrescentou que “este é Orçamento do Estado para um ano difícil, em que se vão sentir ainda mais os efeitos da pandemia, tanto a nível da saúde pública como nas dimensões económicas e sociais”.
Ana Catarina Mendes aproveitou ainda para lançar críticas ao Bloco, apesar de abrir a porta a um reatamento. "O Bloco repete o erro da sua votação na generalidade deste Orçamento do Estado: Vota contra as suas próprias propostas, e quer abrir o caminho a que Portugal volte à austeridade, desta vez com uma direita de braço dado com a extrema-direita populista", disse.
Apesar disso, o PS disse estar “aberto, como sempre esteve, a este diálogo e tudo faremos para que a separação que hoje aqui se viu entre o Bloco e as forças progressistas se não repita”.
Antes da votação final, o Partido Socialista lembrou que a pandemia se agravou e que foi novamente decretado o estado de emergência, apesar de agora haver esperança na proximidade de uma vacina, e que o OE2021 tenciona precisamente ajudar a recuperar o país.
“É mais importante do que nunca continuar a lutar para mitigar os efeitos económicos e sociais desta crise, e foi nisto que o grupo parlamentar do Partido Socialista se empenhou”, declarou Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS.
“Não sei em que país os senhores deputados da direita estão. Mas é bom todos voltarmos a ter a consciência de que estamos numa emergência mundial de saúde pública que convoca rodos os países a agir, fazendo-o com aquilo que faltou ao PSD: responsabilidade, determinação e prudência”.
A deputada acrescentou que “este é Orçamento do Estado para um ano difícil, em que se vão sentir ainda mais os efeitos da pandemia, tanto a nível da saúde pública como nas dimensões económicas e sociais”.
Ana Catarina Mendes aproveitou ainda para lançar críticas ao Bloco, apesar de abrir a porta a um reatamento. "O Bloco repete o erro da sua votação na generalidade deste Orçamento do Estado: Vota contra as suas próprias propostas, e quer abrir o caminho a que Portugal volte à austeridade, desta vez com uma direita de braço dado com a extrema-direita populista", disse.
Apesar disso, o PS disse estar “aberto, como sempre esteve, a este diálogo e tudo faremos para que a separação que hoje aqui se viu entre o Bloco e as forças progressistas se não repita”.
PSD acredita que este é o Orçamento da "geringonça coxa"
Na intervenção do PSD, o partido afirmou que o Orçamento do Estado para 2021 será o da "geringonça coxa" e desafiou o Governo a apresentar ao Parlamento a estimativa de custos das "cedências" ao PCP e a outros "aliados circunstanciais".
A intervenção coube à vice-presidente do PSD, Isaura Morais, que reiterou a crítica de que o orçamento saiu da especialidade "pior" do que tinha entrado nesta fase. "A versão que daqui a pouco vamos votar é uma derrota do PS e uma clara vitória do PCP, que conseguiu colocar o Governo de joelhos, ao impor tudo o que lhe apeteceu", considerou.
A dirigente social-democrata incluiu nestas cedências, não só "o total condicionamento do Orçamento do Estado, como a realização do Congresso do PCP este fim de semana, durante o estado de emergência, e "mais compromissos políticos, para lá do próprio documento".
"Está o governo capaz de apresentar a esta câmara uma estimativa dos custos diversos, tanto no curto como no longo prazo, que as cedências ao Partido Comunista e aos outros aliados circunstanciais arrastaram?", questionou, estimando que serão "centenas de milhões de euros de despesa" a mais.
"Neste orçamento, o Governo esteve mais só, com uma base de apoio cada vez mais 'poucochinha' e, por isso, mais dependente dos que ainda sobram, ou seja, basicamente do Partido Comunista, a que se juntaram o PAN e as deputadas não inscritas. É o orçamento da geringonça coxa", afirmou.
Na intervenção do PSD, o partido afirmou que o Orçamento do Estado para 2021 será o da "geringonça coxa" e desafiou o Governo a apresentar ao Parlamento a estimativa de custos das "cedências" ao PCP e a outros "aliados circunstanciais".
A intervenção coube à vice-presidente do PSD, Isaura Morais, que reiterou a crítica de que o orçamento saiu da especialidade "pior" do que tinha entrado nesta fase. "A versão que daqui a pouco vamos votar é uma derrota do PS e uma clara vitória do PCP, que conseguiu colocar o Governo de joelhos, ao impor tudo o que lhe apeteceu", considerou.
A dirigente social-democrata incluiu nestas cedências, não só "o total condicionamento do Orçamento do Estado, como a realização do Congresso do PCP este fim de semana, durante o estado de emergência, e "mais compromissos políticos, para lá do próprio documento".
"Está o governo capaz de apresentar a esta câmara uma estimativa dos custos diversos, tanto no curto como no longo prazo, que as cedências ao Partido Comunista e aos outros aliados circunstanciais arrastaram?", questionou, estimando que serão "centenas de milhões de euros de despesa" a mais.
"Neste orçamento, o Governo esteve mais só, com uma base de apoio cada vez mais 'poucochinha' e, por isso, mais dependente dos que ainda sobram, ou seja, basicamente do Partido Comunista, a que se juntaram o PAN e as deputadas não inscritas. É o orçamento da geringonça coxa", afirmou.
BE diz que OE2021 “pertence a um outro tempo”.
Antes da votação, ao reconfirmar o sentido de voto do Bloco de Esquerda, Catarina Martins defendeu que a proposta de Orçamento do Governo “pertence a um outro tempo”.
“Um tempo em que não existia segunda vaga pandémica, um tempo em que era possível acreditar que ajudas mínimas aguentariam o emprego, que atuar nas margens chegaria para que a pobreza não explodisse, que a dedicação incansável dos profissionais do SNS bastaria para ultrapassar todas as fragilidades”.
A líder bloquista relembrou que, nove meses depois do início da pandemia, o desemprego acelerou, os casos de infeção por Covid-19 e de internamentos em cuidados intensivos aumentaram e “a política das margens e dos mínimos” deixou de ser suficiente.
Catarina Martins defendeu ainda que, com a "'cheguização' do PSD" e "fracassada a ambição da maioria absoluta", o PS "só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda".
"Quero mesmo agradecer ao Dr. Rui Rio. Nos últimos anos, ninguém fez tanto em tão pouco tempo pelo reforço da posição da esquerda como o Dr. Rui Rio. Ao escolher uma aliança com a extrema-direita xenófoba, o PSD isolou-se, mas também mostrou ao PS que, fracassada a ambição da maioria absoluta, só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda", avisou a líder do BE.
Antes da votação, ao reconfirmar o sentido de voto do Bloco de Esquerda, Catarina Martins defendeu que a proposta de Orçamento do Governo “pertence a um outro tempo”.
“Um tempo em que não existia segunda vaga pandémica, um tempo em que era possível acreditar que ajudas mínimas aguentariam o emprego, que atuar nas margens chegaria para que a pobreza não explodisse, que a dedicação incansável dos profissionais do SNS bastaria para ultrapassar todas as fragilidades”.
A líder bloquista relembrou que, nove meses depois do início da pandemia, o desemprego acelerou, os casos de infeção por Covid-19 e de internamentos em cuidados intensivos aumentaram e “a política das margens e dos mínimos” deixou de ser suficiente.
Catarina Martins defendeu ainda que, com a "'cheguização' do PSD" e "fracassada a ambição da maioria absoluta", o PS "só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda".
"Quero mesmo agradecer ao Dr. Rui Rio. Nos últimos anos, ninguém fez tanto em tão pouco tempo pelo reforço da posição da esquerda como o Dr. Rui Rio. Ao escolher uma aliança com a extrema-direita xenófoba, o PSD isolou-se, mas também mostrou ao PS que, fracassada a ambição da maioria absoluta, só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda", avisou a líder do BE.
CDS considera proposta uma "manta de retalhos"
O deputado João Almeida classificou a proposta de Orçamento do Estado para 2021 como "uma manta de retalhos", justificando o voto contra do CDS na votação final global.
"Um Governo sem rumo e sem vontade ficou à mercê do anacronismo comunista e do radicalismo animalista", afirmou João Almeida, considerando que "o resultado foi uma manta de retalhos, capaz de ignorar problemas centrais e, ao mesmo tempo, de ir ao detalhe em matérias que jamais deveriam integrar um Orçamento do Estado".
O deputado centrista acusou o PS e o Governo de terem feito "uma verdadeira negociata dominada pela partidarite".
Na ótica do CDS, o processo orçamental foi "um processo virado para dentro, comandado por interesses partidários, sem a devida atenção à situação do país e sem resposta para as interrogações do momento".
O deputado João Almeida classificou a proposta de Orçamento do Estado para 2021 como "uma manta de retalhos", justificando o voto contra do CDS na votação final global.
"Um Governo sem rumo e sem vontade ficou à mercê do anacronismo comunista e do radicalismo animalista", afirmou João Almeida, considerando que "o resultado foi uma manta de retalhos, capaz de ignorar problemas centrais e, ao mesmo tempo, de ir ao detalhe em matérias que jamais deveriam integrar um Orçamento do Estado".
O deputado centrista acusou o PS e o Governo de terem feito "uma verdadeira negociata dominada pela partidarite".
Na ótica do CDS, o processo orçamental foi "um processo virado para dentro, comandado por interesses partidários, sem a devida atenção à situação do país e sem resposta para as interrogações do momento".
PCP absteve-se mas avisa que crise exige mais medidas
O líder do PCP justificou a abstenção no Orçamento do Estado para 2021 por permitir uma "resposta mais efetiva a problemas", mas avisou que a crise exige mais medidas, como o aumento salário mínimo nacional.
A "resposta global à grave situação económica e social exige medidas que não se esgotam no orçamento", "desde logo" o "aumento do salário mínimo nacional e o aumento geral de todos os salários, incluindo da administração pública", mas também "a alteração da legislação laboral relativamente às suas normas gravosas", disse Jerónimo de Sousa.
"O que se alcançou" nas conversações com o Governo neste OE2021 "pela intervenção do PCP permite uma resposta mais efetiva a problemas relevantes e abre a possibilidade que outros se resolvam".
"Tão ou mais importante do que aprovar propostas nesta assembleia é a vontade política do Governo para as concretizar, reafirmamos que é a resposta aos problemas do país e não a submissão ao défice que deve determinar a execução do orçamento", justificou.
O líder do PCP justificou a abstenção no Orçamento do Estado para 2021 por permitir uma "resposta mais efetiva a problemas", mas avisou que a crise exige mais medidas, como o aumento salário mínimo nacional.
A "resposta global à grave situação económica e social exige medidas que não se esgotam no orçamento", "desde logo" o "aumento do salário mínimo nacional e o aumento geral de todos os salários, incluindo da administração pública", mas também "a alteração da legislação laboral relativamente às suas normas gravosas", disse Jerónimo de Sousa.
"O que se alcançou" nas conversações com o Governo neste OE2021 "pela intervenção do PCP permite uma resposta mais efetiva a problemas relevantes e abre a possibilidade que outros se resolvam".
"Tão ou mais importante do que aprovar propostas nesta assembleia é a vontade política do Governo para as concretizar, reafirmamos que é a resposta aos problemas do país e não a submissão ao défice que deve determinar a execução do orçamento", justificou.
Verdes dizem que OE podia “ter ido mais longe”
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) admitiu que era possível "ter ido mais longe" no Orçamento do Estado de 2021, que decidiu viabilizar através da abstenção, e prometeu vigilância ao Governo no seu cumprimento.
A abstenção PEV é "um voto em defesa das pessoas" e que "deixa uma imensa responsabilidade" ao Governo que, "com este orçamento fica obrigado a responder aos anseios das populações", afirmou a deputada dos Verdes Mariana Silva no encerramento do debate do OE2021.
"Cá estaremos para lhe cobrar isso", disse, a finalizar o discurso.
Antes, na intervenção que fez, Mariana Silva enumerou algumas das suas propostas acordadas com o Governo e que justificaram a abstenção na votação final global.
Dois exemplos são a "revisão da escolha do local para o aeroporto internacional de Lisboa", através de uma "avaliação ambiental estratégica", e "tornar transparente o concurso da prospeção e exploração do lítio e minerais associados".
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) admitiu que era possível "ter ido mais longe" no Orçamento do Estado de 2021, que decidiu viabilizar através da abstenção, e prometeu vigilância ao Governo no seu cumprimento.
A abstenção PEV é "um voto em defesa das pessoas" e que "deixa uma imensa responsabilidade" ao Governo que, "com este orçamento fica obrigado a responder aos anseios das populações", afirmou a deputada dos Verdes Mariana Silva no encerramento do debate do OE2021.
"Cá estaremos para lhe cobrar isso", disse, a finalizar o discurso.
Antes, na intervenção que fez, Mariana Silva enumerou algumas das suas propostas acordadas com o Governo e que justificaram a abstenção na votação final global.
Dois exemplos são a "revisão da escolha do local para o aeroporto internacional de Lisboa", através de uma "avaliação ambiental estratégica", e "tornar transparente o concurso da prospeção e exploração do lítio e minerais associados".
PAN espera que PS vá além do "diálogo de convergência em momentos de aperto"
O porta-voz do PAN, André Silva, disse esperar que PS e Governo vão além do "diálogo de conveniência em momentos de aperto" e adotem "uma postura construtiva e convergência" para assegurar a estabilidade política.
André Silva deixou este aviso no encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, depois de justificar a abstenção do PAN na votação final global, argumentando que houve "avanços inequívocos" na especialidade, mas que o diploma é "insuficiente em alguns domínios".
"Face a estas insuficiências, o PAN vai-se abster na votação final global deste Orçamento, sublinhando, que especialmente num contexto de crise imprevisível e de dimensões múltiplas, é importante lembrar o PS e o Governo que não têm maioria absoluta e que o diálogo é o único caminho possível para assegurar a estabilidade política", afirmou.
O porta-voz do PAN, André Silva, disse esperar que PS e Governo vão além do "diálogo de conveniência em momentos de aperto" e adotem "uma postura construtiva e convergência" para assegurar a estabilidade política.
André Silva deixou este aviso no encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, depois de justificar a abstenção do PAN na votação final global, argumentando que houve "avanços inequívocos" na especialidade, mas que o diploma é "insuficiente em alguns domínios".
"Face a estas insuficiências, o PAN vai-se abster na votação final global deste Orçamento, sublinhando, que especialmente num contexto de crise imprevisível e de dimensões múltiplas, é importante lembrar o PS e o Governo que não têm maioria absoluta e que o diálogo é o único caminho possível para assegurar a estabilidade política", afirmou.
Chega prevê "último orçamento" de um Costa "desesperado e acantonado"
O presidente do Chega previu o regresso da direita ao poder em Portugal "muito em breve", vaticinando que "este é o último orçamento liderado por António Costa", o qual considerou estar "desesperado e acantonado".
"Eu não sou vidente, mas arrisco-me a dizer que este é o último orçamento liderado por António Costa e sei também que, muito em breve - está escrito nas estrelas -, a direita voltará ao poder em Portugal", anteviu.
Para o líder do partido da extrema-direita parlamentar, o recente acordo para a viabilização do Governo Regional dos Açores, com PSD, CDS-PP, PPM e Iniciativa Liberal, foi "apenas o primeiro passo" para "recuperar a dignidade de um país que nunca teve outra estratégia se não estar de mão estendida à Europa".
Segundo Ventura, "este é o orçamento não do dividir para reinar, mas do distribuir para se sustentar", pois o executivo de Costa está "desesperado e acantonado, no voto de PAN, PCP e de duas deputadas não inscritas" e "sabe que não tem caminho para continuar".
"(O OE2021) vai distribuir àqueles que sabe ou pensa que lhe serão fiéis numa chamada às urnas que todos sabemos que será em breve", afirmou.
O presidente do Chega previu o regresso da direita ao poder em Portugal "muito em breve", vaticinando que "este é o último orçamento liderado por António Costa", o qual considerou estar "desesperado e acantonado".
"Eu não sou vidente, mas arrisco-me a dizer que este é o último orçamento liderado por António Costa e sei também que, muito em breve - está escrito nas estrelas -, a direita voltará ao poder em Portugal", anteviu.
Para o líder do partido da extrema-direita parlamentar, o recente acordo para a viabilização do Governo Regional dos Açores, com PSD, CDS-PP, PPM e Iniciativa Liberal, foi "apenas o primeiro passo" para "recuperar a dignidade de um país que nunca teve outra estratégia se não estar de mão estendida à Europa".
Segundo Ventura, "este é o orçamento não do dividir para reinar, mas do distribuir para se sustentar", pois o executivo de Costa está "desesperado e acantonado, no voto de PAN, PCP e de duas deputadas não inscritas" e "sabe que não tem caminho para continuar".
"(O OE2021) vai distribuir àqueles que sabe ou pensa que lhe serão fiéis numa chamada às urnas que todos sabemos que será em breve", afirmou.
IL acusa PS de gerir mal e critica dinheiro para "clientelas políticas"
A Iniciativa Liberal acusou o PS de gerir "mal em tempos de vacas gordas" e "pessimamente em tempos de vacas magras", no debate sobre o Orçamento do Estado que, afirmou, tem dinheiro para "clientelas eleitorais e políticas".
"Este debate orçamental serviu para mostrar que grassa uma enorme desorientação do governo, que não sabe o que anda a fazer no combate à pandemia, isso já todos percebemos, e este orçamento também mostra que não tem ideia nem nenhuma estratégia para recuperar a economia, que é chocantemente a parente pobre deste orçamento", criticou.
Cotrim de Figueiredo considerou ainda que o orçamento para o próximo ano tem dinheiro "para clientelas eleitorais e políticas", para "investimento público com retorno inexistente e duvidoso", dinheiro para "enterrar na TAP", para "aumentar a massa salarial da função pública" mas não para áreas como a saúde ou baixar a carga fiscal.
A Iniciativa Liberal acusou o PS de gerir "mal em tempos de vacas gordas" e "pessimamente em tempos de vacas magras", no debate sobre o Orçamento do Estado que, afirmou, tem dinheiro para "clientelas eleitorais e políticas".
"Este debate orçamental serviu para mostrar que grassa uma enorme desorientação do governo, que não sabe o que anda a fazer no combate à pandemia, isso já todos percebemos, e este orçamento também mostra que não tem ideia nem nenhuma estratégia para recuperar a economia, que é chocantemente a parente pobre deste orçamento", criticou.
Cotrim de Figueiredo considerou ainda que o orçamento para o próximo ano tem dinheiro "para clientelas eleitorais e políticas", para "investimento público com retorno inexistente e duvidoso", dinheiro para "enterrar na TAP", para "aumentar a massa salarial da função pública" mas não para áreas como a saúde ou baixar a carga fiscal.
