O Governo reviu em alta a previsão do défice para 2021, apontando agora para os quatro por cento. O número foi avançado na manhã desta terça-feira, numa altura em que decorre a apresentação, pelo ministro das Finanças, das linhas gerais da proposta aos partidos. Momentos antes, o primeiro-ministro mostrou-se confiante quanto a uma "boa solução" à esquerda.
O Governo anunciou a previsão do défice a rondar os quatro
por cento para 2021, uma revisão em alta em relação às previsões do
Executivo há poucos meses e que deverá resultar do impacto da pandemia
de Covid-19.
Para 2020, as contas de João Leão apontam para um défice entre os sete e os 7,5 por cento, também com uma revisão em alta em relação ao que tinha sido previsto pelo Governo. O número vai ao encontro das previsões do Conselho de Finanças Públicas.
Para 2020, as contas de João Leão apontam para um défice entre os sete e os 7,5 por cento, também com uma revisão em alta em relação ao que tinha sido previsto pelo Governo. O número vai ao encontro das previsões do Conselho de Finanças Públicas.
Momentos antes de anunciados os números, e numa altura em que decorre a apresentação das linhas gerais do OE2021 aos partidos, António Costa mostrou-se confiante numa "boa solução" à esquerda, referindo que na semana passada o Bloco de Esquerda apresentou mais um
conjunto de propostas.
“Vamos continuar a trabalhar e seguramente havemos de encontrar uma boa solução para termos um bom Orçamento em 2021 que responda àquilo que é prioritário, que é responder à crise económica e social que o país está a enfrentar”, declarou aos jornalistas.
“Vamos continuar a trabalhar e seguramente havemos de encontrar uma boa solução para termos um bom Orçamento em 2021 que responda àquilo que é prioritário, que é responder à crise económica e social que o país está a enfrentar”, declarou aos jornalistas.
As palavras de António Costa surgiram no momento em que, no Parlamento, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, começavam a apresentar aos partidos as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2021.
O PSD foi o primeiro a ouvir as propostas do Governo e, à saída a reunião, disse manter as preocupações que já possuía sobre o cenário macroeconómico para 2021.
“Dos dados que ouvimos por parte do senhor ministro das Finanças, ficamos mais uma vez com a convicção de que há uma preocupação muito mais forte com o investimento público, com o setor público, e menos com o setor privado”, lamentou o deputado do PSD Afonso Oliveira.
“Esperamos que, até ao dia da apresentação do OE, essa preocupação com a economia e com a necessidade de recuperação económica que passa pelas empresas, por emprego, pelos trabalhadores por todo o país, esteja na mente do Governo”.
O deputado social-democrata disse ainda não ter percebido se já está fechado um acordo com Bloco de Esquerda e Partido Comunista sobre o Orçamento, pelo que continua a aguardar para ver o que vai resultar dessas negociações.
BE exige resposta às prioridades do país
Ao PSD seguiu-se o Bloco de Esquerda nas reuniões para apresentação do OE2021. À saída, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares explicou que esta reunião não serviu para “prosseguir o diálogo” que o partido tem tido ao longo das últimas semanas sobre o Orçamento do Estado. “Para isso teremos outras reuniões ao longo desta semana”, adiantou.
“Consideramos que este Orçamento do Estado, respondendo a uma difícil situação do país, quer pandémica, quer económica, quer social, tem que ser capaz de atacar os problemas estruturais do país, alguns que já existiam até antes desta crise”, defendeu o membro do BE.
Para o partido de Catarina Martins, a pandemia veio demonstrar a gravidade de vários problemas que atingem o país, começando pelo mundo do trabalho, no qual a fragilidade das relações laborais servia como “antecâmara para o mundo do despedimento”.
“Os apoios sociais não chegavam a toda gente, deixando muitas pessoas para trás”, algo que esta crise também demonstrou, e os serviços públicos precisavam de investimento, especialmente o Serviço Nacional de Saúde, considerou o BE.
Há ainda, para o partido, “um sistema financeiro que nunca está cansado de sugar os recursos do país, e mais uma vez esta situação está a demonstrar-se”.
Pedro Filipe Soares explicou que esta situação revela a necessidade de mudar a resposta dada a cada um dos problemas. “São essas as prioridades que o país tem e vê como urgências e são aquelas que o Bloco de Esquerda coloca em cima da mesa para podermos chegar a um bom ponto”, afirmou.
“Consideramos que este Orçamento do Estado, respondendo a uma difícil situação do país, quer pandémica, quer económica, quer social, tem que ser capaz de atacar os problemas estruturais do país, alguns que já existiam até antes desta crise”, defendeu o membro do BE.
Para o partido de Catarina Martins, a pandemia veio demonstrar a gravidade de vários problemas que atingem o país, começando pelo mundo do trabalho, no qual a fragilidade das relações laborais servia como “antecâmara para o mundo do despedimento”.
“Os apoios sociais não chegavam a toda gente, deixando muitas pessoas para trás”, algo que esta crise também demonstrou, e os serviços públicos precisavam de investimento, especialmente o Serviço Nacional de Saúde, considerou o BE.
Há ainda, para o partido, “um sistema financeiro que nunca está cansado de sugar os recursos do país, e mais uma vez esta situação está a demonstrar-se”.
Pedro Filipe Soares explicou que esta situação revela a necessidade de mudar a resposta dada a cada um dos problemas. “São essas as prioridades que o país tem e vê como urgências e são aquelas que o Bloco de Esquerda coloca em cima da mesa para podermos chegar a um bom ponto”, afirmou.
PCP insistiu em temas que devem “orientar opções” do OE2021
À saída da reunião com o Executivo, o PCP disse ter aproveitado para insistir nos objetivos que o Orçamento do Estado para 2021 deve cumprir, entre os quais a “defesa dos direitos dos trabalhadores, dos salários e da criação de emprego”, mas também questões relacionadas com “a proteção social, os serviços públicos e o investimento público”.
No entanto, segundo o deputado João Oliveira, esta reunião não serviu para aprofundar estes temas, que têm de continuar a ser debatidos “noutro quadro” de modo a que se possa “dar resposta aos problemas económicos e sociais do país”. Temas esses que devem “orientar as opções” do OE2021.
À saída da reunião com o Executivo, o PCP disse ter aproveitado para insistir nos objetivos que o Orçamento do Estado para 2021 deve cumprir, entre os quais a “defesa dos direitos dos trabalhadores, dos salários e da criação de emprego”, mas também questões relacionadas com “a proteção social, os serviços públicos e o investimento público”.
No entanto, segundo o deputado João Oliveira, esta reunião não serviu para aprofundar estes temas, que têm de continuar a ser debatidos “noutro quadro” de modo a que se possa “dar resposta aos problemas económicos e sociais do país”. Temas esses que devem “orientar as opções” do OE2021.
“Só quando a proposta de lei estiver apresentada é que nós estamos em condições de verificar se foram ou não foram inscritas as medidas pelas quais nos temos batido”, pelo que o sentido de voto do PCP irá no sentido do que estiver inscrito nessa proposta. "Qualquer apreciação é possível", acrescentou o deputado.
“Quem fica esquecido neste Orçamento é o investimento privado”
Já o CDS-PP relembrou, no final da reunião, que “o Governo escolheu negociar este Orçamento com os partidos à sua esquerda”, portanto “aquilo que resulta da apresentação das linhas gerais é aquilo que nós já sabíamos: que há um Orçamento que dá muito menos importância à iniciativa privada do que dá à função pública, ao investimento público”.
A deputada Cecília Meireles considerou que “quem fica esquecido neste Orçamento é precisamente o investimento privado e as empresas, e os seus trabalhadores que lutam para sobreviver numa economia que é ainda muito incerta”, preocupação essa que o CDS transmitiu hoje ao Governo.
O partido não quis ainda revelar o sentido de voto, uma vez que terá de “ler o documento” primeiro. “Mas naturalmente que o CDS representa uma alternativa a este Governo e a este Orçamento que é negociado e elaborado à esquerda”, afirmou Meireles.
“Não prevejo nenhuma boa surpresa do lado do Orçamento. Acho que o Orçamento ficará muito aquém do que nós achámos que era esperado”, acrescentou.
Já o CDS-PP relembrou, no final da reunião, que “o Governo escolheu negociar este Orçamento com os partidos à sua esquerda”, portanto “aquilo que resulta da apresentação das linhas gerais é aquilo que nós já sabíamos: que há um Orçamento que dá muito menos importância à iniciativa privada do que dá à função pública, ao investimento público”.
A deputada Cecília Meireles considerou que “quem fica esquecido neste Orçamento é precisamente o investimento privado e as empresas, e os seus trabalhadores que lutam para sobreviver numa economia que é ainda muito incerta”, preocupação essa que o CDS transmitiu hoje ao Governo.
O partido não quis ainda revelar o sentido de voto, uma vez que terá de “ler o documento” primeiro. “Mas naturalmente que o CDS representa uma alternativa a este Governo e a este Orçamento que é negociado e elaborado à esquerda”, afirmou Meireles.
“Não prevejo nenhuma boa surpresa do lado do Orçamento. Acho que o Orçamento ficará muito aquém do que nós achámos que era esperado”, acrescentou.
PAN pede ao Governo "mais capacidade" para acolher propostas
Em declarações aos jornalistas no final do encontro com o ministro das Finanças, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, assinalou que o partido "tem estado em diálogo permanente com o Governo no sentido de tentar o acolhimento de várias das suas preocupações para este Orçamento do Estado para 2021".
Apesar de considerar que este "é um orçamento mais difícil", a parlamentar defendeu que "tem de haver aqui mais capacidade", afirmando que "o Governo tem mostrado alguma resistência naquilo que são as negociações e alguma resistência naquilo que é o acolhimento das medidas".
Inês Sousa Real advogou que "se este exercício de contas públicos e de equilíbrio muitas das vezes é complexo, é difícil", o Orçamento pode ser equilibrado "através de outras formas de combate não só à fraude fiscal, à corrupção, como também a tributação a quem de facto polui", sendo possível "garantir que nesta fase tão difícil para o país que é possível garantir o equilíbrio orçamental e dar resposta a quem mais precisa".
"Para já, o PAN está disponível para continuar com o diálogo. Resta-nos acompanhar nos próximos dias aquela que será, ou não, a abertura do Governo para efetivamente acolher as medidas propostas nas várias dimensões que, bem sabemos, são fundamentais não só para o país como também para aproveitar os investimentos que vêm da União Europeia", destacou.
Em declarações aos jornalistas no final do encontro com o ministro das Finanças, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, assinalou que o partido "tem estado em diálogo permanente com o Governo no sentido de tentar o acolhimento de várias das suas preocupações para este Orçamento do Estado para 2021".
Apesar de considerar que este "é um orçamento mais difícil", a parlamentar defendeu que "tem de haver aqui mais capacidade", afirmando que "o Governo tem mostrado alguma resistência naquilo que são as negociações e alguma resistência naquilo que é o acolhimento das medidas".
Inês Sousa Real advogou que "se este exercício de contas públicos e de equilíbrio muitas das vezes é complexo, é difícil", o Orçamento pode ser equilibrado "através de outras formas de combate não só à fraude fiscal, à corrupção, como também a tributação a quem de facto polui", sendo possível "garantir que nesta fase tão difícil para o país que é possível garantir o equilíbrio orçamental e dar resposta a quem mais precisa".
"Para já, o PAN está disponível para continuar com o diálogo. Resta-nos acompanhar nos próximos dias aquela que será, ou não, a abertura do Governo para efetivamente acolher as medidas propostas nas várias dimensões que, bem sabemos, são fundamentais não só para o país como também para aproveitar os investimentos que vêm da União Europeia", destacou.
PEV rejeita relançamento da economia com investimentos contra o ambiente
No final da reunião com o ministro de Estado e das Finanças, o líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, referiu aos jornalistas que este encontro "tinha como objetivo exclusivo o Governo partilhar com os partidos políticos o cenário macroeconómico, mas também as linhas gerais do OE2021".
O PEV vai agora aguardar pela entrega da proposta do OE2021 para perceber "até que ponto é que o Governo dá resposta àqueles que, na perspetiva de Os Verdes, são os problemas centrais".
"Aquilo que Os Verdes vão esperar é que face a este cenário que o Governo hoje nos traçou que o Orçamento do Estado e as grandes opções do plano não procurem fazer o relançamento da economia através de investimentos e de opções que trazem grandes impactos para o ambiente e cujos contributos para o desenvolvimento do país são muito mais que duvidosos", pediu.
Entre estes investimentos criticados pelo PEV está a exploração do lítio, a localização do novo aeroporto de Lisboa no Montijo e as culturas intensivas.
No final da reunião com o ministro de Estado e das Finanças, o líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, referiu aos jornalistas que este encontro "tinha como objetivo exclusivo o Governo partilhar com os partidos políticos o cenário macroeconómico, mas também as linhas gerais do OE2021".
O PEV vai agora aguardar pela entrega da proposta do OE2021 para perceber "até que ponto é que o Governo dá resposta àqueles que, na perspetiva de Os Verdes, são os problemas centrais".
"Aquilo que Os Verdes vão esperar é que face a este cenário que o Governo hoje nos traçou que o Orçamento do Estado e as grandes opções do plano não procurem fazer o relançamento da economia através de investimentos e de opções que trazem grandes impactos para o ambiente e cujos contributos para o desenvolvimento do país são muito mais que duvidosos", pediu.
Entre estes investimentos criticados pelo PEV está a exploração do lítio, a localização do novo aeroporto de Lisboa no Montijo e as culturas intensivas.
O Orçamento do Estado para 2021 vai ser votado na generalidade no dia 28 de outubro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.
c/ Lusa
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