O Governo prevê um crescimento económico de 1,3 por cento e 0,9 por cento de défice. O executivo de António Costa recebeu esta sexta-feira os partidos com assento parlamentar. A esquerda admite que receia os resultados de "querer fazer brilharetes" no défice. Já o Presidente da República garante que as previsões económicas do Governo para 2023 são melhores do que esperava.
Segundo o jornal Público, o Governo, para o próximo ano, projeta um crescimento de 1,3 por cento, um défice de 0,9 por cento e uma inflação de 4 por cento, assistindo-se também a uma redução da dívida para 110,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2023 vai ser entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro.
Os deputados aprovaram, esta manhã, por unanimidade o orçamento do parlamento para 2023, que prevê uma despesa total de quase 128,8 milhões de euros, a maioria deste valor alocado a despesas de funcionamento e investimento, e com entidades autónomas. A proposta de orçamento da Assembleia da República para o próximo ano prevê uma despesa total de 128.790.577 euros, abaixo dos 134,3 milhões de euros previstos no orçamento suplementar aprovado em junho deste ano.
De acordo com o mapa da despesa deste orçamento, que está anexado à resolução da Assembleia da República hoje aprovada por todos as bancadas e deputados únicos, 91,1 milhões euros da despesa total destinam-se ao funcionamento e investimento - dos quais 54,7 milhões de euros são destinados a despesas com pessoal e quase 20 milhões de euros a bens e serviços (valores idênticos a 2022).
No que diz respeito à despesa com entidades autónomas e subvenções políticas, o orçamento prevê 37,6 milhões de euros para 2023, abaixo do valor para o corrente ano. Deste valor, 16,3 milhões de euros destinam-se às subvenções dos grupos parlamentares, 15,4 milhões para os grupos e forças políticas representados e 263 mil euros para os não representados, e 604 mil euros são para as campanhas eleitorais.
No que diz respeito às receitas, o orçamento da Assembleia da República para 2023 hoje aprovado prevê um total de 128,8 milhões de euros em receita orçamental, dos quais 91 milhões são provenientes de receitas de funcionamento.
De acordo com o mapa da despesa deste orçamento, que está anexado à resolução da Assembleia da República hoje aprovada por todos as bancadas e deputados únicos, 91,1 milhões euros da despesa total destinam-se ao funcionamento e investimento - dos quais 54,7 milhões de euros são destinados a despesas com pessoal e quase 20 milhões de euros a bens e serviços (valores idênticos a 2022).
No que diz respeito à despesa com entidades autónomas e subvenções políticas, o orçamento prevê 37,6 milhões de euros para 2023, abaixo do valor para o corrente ano. Deste valor, 16,3 milhões de euros destinam-se às subvenções dos grupos parlamentares, 15,4 milhões para os grupos e forças políticas representados e 263 mil euros para os não representados, e 604 mil euros são para as campanhas eleitorais.
No que diz respeito às receitas, o orçamento da Assembleia da República para 2023 hoje aprovado prevê um total de 128,8 milhões de euros em receita orçamental, dos quais 91 milhões são provenientes de receitas de funcionamento.
Na proposta de acordo que quer celebrar com as centrais sindicais e as confederações patronais, o Executivo compromete-se a actualizar os escalões “com base no critério de valorização nominal das remunerações por trabalhador (5,1 por cento), assegurando o princípio da neutralidade fiscal das actualizações salariais, com a actualização regular dos escalões de IRS”.
No documento, o Governo não refere, contudo, de forma taxativa que o valor da atualização será de 5,1 por cento para todos os escalões de rendimento.
No documento, o Governo não refere, contudo, de forma taxativa que o valor da atualização será de 5,1 por cento para todos os escalões de rendimento.
Para o PS, este é um "orçamento de reforço do rendimentos, com estabilidade e para dar confiança ao país", neste momento "de grande incerteza". É "um orçamento para proteger as famílias portuguesas", nas palavras de Eurica Brilhante Dias.
PCP acusou o Governo de "obsessão" por redução do défice
Depois de reunir com o Executivo, o PCP acusou o Governo de "obsessão" pela redução do défice, prolongando uma perda de poder de compra da generalidade dos portugueses, e exigiu o controlo de preços na energia e bens alimentares.
"Pela parte do Governo, há uma obsessão pelas contas certas, pelo défice, em vez de promover a valorização de rendimentos e dos serviços públicos e o investimento na produção nacional. Neste momento, face ao contexto económico e social, é essencial proceder à recuperação e valorização dos salários e das pensões, ao controlo e a fixação de preços de bens essenciais, à tributação dos lucros dos grupos económicos e reforço de serviços públicos, designadamente na saúde e educação", declarou a presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
"A prioridade deve ser a recuperação e valorização de salários e pensões", insistiu Paula Santos. "Aquilo que já se conhece relativamente a esta matéria significa que o Governo vai prolongar a perda do poder de compra por parte da esmagadora maioria dos trabalhadores".
Para Paula Santos, "a atual situação exige também o controlo e a fixação de preços".
"Não podemos continuar a aceitar preços especulativos de bens essenciais. Temos falado na energia e nos alimentos. O Governo tem a responsabilidade de intervir sobre esta matéria, assim como também ao nível da tributação dos grupos económicos e na valorização dos serviços públicos", apontou.
Perante os jornalistas, Paula Santos criticou ainda que "o investimento público, por via do Orçamento do Estado, esteja a ser manifestamente insuficiente face às necessidades do país".
"Pela parte do Governo, há uma obsessão pelas contas certas, pelo défice, em vez de promover a valorização de rendimentos e dos serviços públicos e o investimento na produção nacional. Neste momento, face ao contexto económico e social, é essencial proceder à recuperação e valorização dos salários e das pensões, ao controlo e a fixação de preços de bens essenciais, à tributação dos lucros dos grupos económicos e reforço de serviços públicos, designadamente na saúde e educação", declarou a presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
"A prioridade deve ser a recuperação e valorização de salários e pensões", insistiu Paula Santos. "Aquilo que já se conhece relativamente a esta matéria significa que o Governo vai prolongar a perda do poder de compra por parte da esmagadora maioria dos trabalhadores".
Para Paula Santos, "a atual situação exige também o controlo e a fixação de preços".
"Não podemos continuar a aceitar preços especulativos de bens essenciais. Temos falado na energia e nos alimentos. O Governo tem a responsabilidade de intervir sobre esta matéria, assim como também ao nível da tributação dos grupos económicos e na valorização dos serviços públicos", apontou.
Perante os jornalistas, Paula Santos criticou ainda que "o investimento público, por via do Orçamento do Estado, esteja a ser manifestamente insuficiente face às necessidades do país".
BE teme "tempestade perfeita" causada por "empobrecimento generalizado"
O líder parlamentar do BE acusa o Governo de aceitar um "empobrecimento generalizado" dos portugueses pela perda de poder de compra de salários e pensões e contribuir para uma possível "tempestade perfeita" na economia portuguesa.
"O essencial numa economia é o rendimento das famílias. E um Governo que aceita a perda de poder de compra, o empobrecimento generalizado face a esta inflação galopante está a ajudar a que essa tempestade perfeita se forme", declarou Pedro Filipe Soares aos jornalistas, na Assembleia da República.
Após uma reunião do Bloco de Esquerda (BE) com o ministro das Finanças e a ministra dos Assuntos Parlamentares sobre o cenário macroeconómico para este ano e para 2023, Pedro Filipe Soares recusou servir de "transmissor das perspetivas do Governo", mas criticou as propostas para salários e pensões e contestou a prioridade atribuída à redução da dívida.
"O Governo colocou na questão da dívida uma das matérias fundamentais, curiosamente num contexto em que outros países não estão a ter essa prioridade, porque reconhecem o óbvio, e era algo que o PS reconhecia até alguns anos atrás: quando a economia está frágil - e a economia pode ficar frágil porque as famílias não têm dinheiro - as dívidas públicas aumentam, porque as contas públicas dependem da dinâmica económica", argumentou.
Na reunião de hoje, continuou, "o Governo reconheceu que há uma perda de poder de compra dos salários e das pensões com as medidas que tem apresentado ao país e com aquilo que trará no Orçamento" e que essas medidas "representam na prática um empobrecimento consciente da sociedade".
"Há outros países que estão a ser muito mais corajosos na salvaguarda do rendimento das famílias. E o Governo, ao não ter essa coragem, está a faltar às famílias e ao país e à economia do país. Esse é um erro que nós pagaremos caro", considerou.
"Desse ponto de vista, é um Governo que se prepara para ter problemas que nós já tivemos no passado, ao desvalorizar o essencial", reforçou.
Questionado se para o BE o cenário macroeconómico do Governo é demasiado otimista, Pedro Filipe Soares não deu resposta a essa pergunta e repetiu a mensagem de que o Governo está resignado perante o empobrecimento.
"Está a falhar num momento fundamental à resposta que é essencial a esta crise, que é salvaguardar as famílias, salvaguardar a economia dos efeitos da inflação", afirmou.
Nesta reunião, o BE apresentou ao Governo as suas soluções para o atual contexto, que além da proteção do poder de compra incluem também o "controlo de preços em setores essenciais".
Contudo, o líder parlamentar do BE desvalorizou as "promessas de diálogo" do Governo, porque no fim "o PS decide" sozinho.
O líder parlamentar do BE acusa o Governo de aceitar um "empobrecimento generalizado" dos portugueses pela perda de poder de compra de salários e pensões e contribuir para uma possível "tempestade perfeita" na economia portuguesa.
"O essencial numa economia é o rendimento das famílias. E um Governo que aceita a perda de poder de compra, o empobrecimento generalizado face a esta inflação galopante está a ajudar a que essa tempestade perfeita se forme", declarou Pedro Filipe Soares aos jornalistas, na Assembleia da República.
Após uma reunião do Bloco de Esquerda (BE) com o ministro das Finanças e a ministra dos Assuntos Parlamentares sobre o cenário macroeconómico para este ano e para 2023, Pedro Filipe Soares recusou servir de "transmissor das perspetivas do Governo", mas criticou as propostas para salários e pensões e contestou a prioridade atribuída à redução da dívida.
"O Governo colocou na questão da dívida uma das matérias fundamentais, curiosamente num contexto em que outros países não estão a ter essa prioridade, porque reconhecem o óbvio, e era algo que o PS reconhecia até alguns anos atrás: quando a economia está frágil - e a economia pode ficar frágil porque as famílias não têm dinheiro - as dívidas públicas aumentam, porque as contas públicas dependem da dinâmica económica", argumentou.
Na reunião de hoje, continuou, "o Governo reconheceu que há uma perda de poder de compra dos salários e das pensões com as medidas que tem apresentado ao país e com aquilo que trará no Orçamento" e que essas medidas "representam na prática um empobrecimento consciente da sociedade".
"Há outros países que estão a ser muito mais corajosos na salvaguarda do rendimento das famílias. E o Governo, ao não ter essa coragem, está a faltar às famílias e ao país e à economia do país. Esse é um erro que nós pagaremos caro", considerou.
"Desse ponto de vista, é um Governo que se prepara para ter problemas que nós já tivemos no passado, ao desvalorizar o essencial", reforçou.
Questionado se para o BE o cenário macroeconómico do Governo é demasiado otimista, Pedro Filipe Soares não deu resposta a essa pergunta e repetiu a mensagem de que o Governo está resignado perante o empobrecimento.
"Está a falhar num momento fundamental à resposta que é essencial a esta crise, que é salvaguardar as famílias, salvaguardar a economia dos efeitos da inflação", afirmou.
Nesta reunião, o BE apresentou ao Governo as suas soluções para o atual contexto, que além da proteção do poder de compra incluem também o "controlo de preços em setores essenciais".
Contudo, o líder parlamentar do BE desvalorizou as "promessas de diálogo" do Governo, porque no fim "o PS decide" sozinho.
PAN considera otimistas projeções para 2023
A deputada do PAN considerou excessivamente otimistas as projeções do Governo de crescimento para 2023, criticou a linha conservadora na política fiscal e admitiu que Portugal termine este ano com excedente orçamental.
“Podemos terminar o ano com um possível excedente orçamental”, declarou Inês Sousa Real aos jornalistas, apesar de o executivo socialista continuar a estimar que em 2022 Portugal registe um défice de 1,9 por cento.
A deputada do PAN concluiu que, “apesar de o Governo ter feito projeções otimistas de crescimento para 2023, mantém uma postura conservadora na política fiscal”.
“Está desalinhado com a necessidade de se darem respostas reais às famílias e às pequenas e médias empresas no imediato. O Governo não pode pretender fazer um brilharete com a Europa, mostrando que é um bom aluno de contas certas, mas fazer isso à custa das famílias e de uma asfixia fiscal e inflacionária que está neste momento a ser sentida”, declarou Inês Sousa Real.
De acordo com a deputada do PAN, Portugal poderá terminar este ano “com um possível excedente orçamental. Além disso, destacou junto do Governo a urgência de um efetivo combate à pobreza energética.
“O Governo, que dá borlas fiscais à indústria poluente, tem de garantir que o programa de eficiência energética é desburocratizado no acesso aos apoios, bem como se regulamentam as deduções ambientais para quem quer melhorar a eficiência energética das suas casas”, disse, antes de também ter alertado para a importância de novas medidas ao nível dos transportes públicos, a par da revisão dos escalões do IRS e da descida do IRC para 17 por cento.
“Não podemos continuar a estrangular as pequenas e médias empresas e as famílias da classe média”, sustentou.
A deputada do PAN considerou excessivamente otimistas as projeções do Governo de crescimento para 2023, criticou a linha conservadora na política fiscal e admitiu que Portugal termine este ano com excedente orçamental.
“Podemos terminar o ano com um possível excedente orçamental”, declarou Inês Sousa Real aos jornalistas, apesar de o executivo socialista continuar a estimar que em 2022 Portugal registe um défice de 1,9 por cento.
A deputada do PAN concluiu que, “apesar de o Governo ter feito projeções otimistas de crescimento para 2023, mantém uma postura conservadora na política fiscal”.
“Está desalinhado com a necessidade de se darem respostas reais às famílias e às pequenas e médias empresas no imediato. O Governo não pode pretender fazer um brilharete com a Europa, mostrando que é um bom aluno de contas certas, mas fazer isso à custa das famílias e de uma asfixia fiscal e inflacionária que está neste momento a ser sentida”, declarou Inês Sousa Real.
De acordo com a deputada do PAN, Portugal poderá terminar este ano “com um possível excedente orçamental. Além disso, destacou junto do Governo a urgência de um efetivo combate à pobreza energética.
“O Governo, que dá borlas fiscais à indústria poluente, tem de garantir que o programa de eficiência energética é desburocratizado no acesso aos apoios, bem como se regulamentam as deduções ambientais para quem quer melhorar a eficiência energética das suas casas”, disse, antes de também ter alertado para a importância de novas medidas ao nível dos transportes públicos, a par da revisão dos escalões do IRS e da descida do IRC para 17 por cento.
“Não podemos continuar a estrangular as pequenas e médias empresas e as famílias da classe média”, sustentou.
Livre espera que Governo não tente fazer “brilharete” com o défice
O Livre considerou que será um “enorme erro” se o Governo quiser fazer “um brilharete” ao superar a meta de 1,9 por cento do défice previsto até ao final do ano, “à custa da vida das pessoas”.
“Tem havido o mau hábito, e mau hábito em períodos de crise, de tentar fazer um brilharete com o que no fundo é a vida das pessoas e tentar sempre superar a meta do défice e ir para um défice menor do que foi apresentado como maneira de acalmar os mercados internacionais mas por cima da vida das pessoas. O Livre considera que isso seria um enorme, um trágico erro neste exercício orçamental que está a decorrer”, defendeu Rui Tavares.
Rui Tavares confirmou que o Governo mantém o objetivo de 1,9 por cento do défice para o exercício orçamental de 2022, mas deixou o aviso ao executivo de que “ter uma almofada e poder ajudar as pessoas num dos momentos mais difíceis das ultimas décadas e não as ajudar seria um grande erro”.
Quanto a eventuais negociações com o Governo sobre a proposta orçamental, Tavares sublinhou: “A maneira como abordaremos a discussão do Orçamento para 2023 depende muito da maneira como vemos as medidas que foram aprovadas conjuntamente para 2022 serem levadas a sério”.
“Será um erro, e ainda por cima aproximar-nos-á de uma recessão que o Governo nega, se o Governo continuar a pôr o pé no travão e dizer que o que importa é a consolidação orçamental e o que não importa é a vida das pessoas, isso será um erro”, sublinhou.
Do ponto de vista do Livre, “há folga, essa folga deve ser utilizada mas deve ser bem utilizada, não é o défice pelo défice” mas sim “utilizar bem a folga orçamental” que existe “em políticas públicas que sejam inovadoras, que ajudem a combater o aumento do custo de vida”. O deputado único disse ter tido uma reunião “produtiva e substancial” com o Governo e confessou que o Livre quer que ainda mais medidas tenham ‘luz verde’ este ano.
Rui Tavares defendeu que, apesar de o Governo não prever uma recessão, o país deve estar preparado para tal cenário com “políticas de apoio à produção, de oferta e de mitigação de consequências da inflação que ajudem as pessoas a enfrentar esta crise”.
O Livre considerou que será um “enorme erro” se o Governo quiser fazer “um brilharete” ao superar a meta de 1,9 por cento do défice previsto até ao final do ano, “à custa da vida das pessoas”.
“Tem havido o mau hábito, e mau hábito em períodos de crise, de tentar fazer um brilharete com o que no fundo é a vida das pessoas e tentar sempre superar a meta do défice e ir para um défice menor do que foi apresentado como maneira de acalmar os mercados internacionais mas por cima da vida das pessoas. O Livre considera que isso seria um enorme, um trágico erro neste exercício orçamental que está a decorrer”, defendeu Rui Tavares.
Rui Tavares confirmou que o Governo mantém o objetivo de 1,9 por cento do défice para o exercício orçamental de 2022, mas deixou o aviso ao executivo de que “ter uma almofada e poder ajudar as pessoas num dos momentos mais difíceis das ultimas décadas e não as ajudar seria um grande erro”.
Quanto a eventuais negociações com o Governo sobre a proposta orçamental, Tavares sublinhou: “A maneira como abordaremos a discussão do Orçamento para 2023 depende muito da maneira como vemos as medidas que foram aprovadas conjuntamente para 2022 serem levadas a sério”.
“Será um erro, e ainda por cima aproximar-nos-á de uma recessão que o Governo nega, se o Governo continuar a pôr o pé no travão e dizer que o que importa é a consolidação orçamental e o que não importa é a vida das pessoas, isso será um erro”, sublinhou.
Do ponto de vista do Livre, “há folga, essa folga deve ser utilizada mas deve ser bem utilizada, não é o défice pelo défice” mas sim “utilizar bem a folga orçamental” que existe “em políticas públicas que sejam inovadoras, que ajudem a combater o aumento do custo de vida”. O deputado único disse ter tido uma reunião “produtiva e substancial” com o Governo e confessou que o Livre quer que ainda mais medidas tenham ‘luz verde’ este ano.
Rui Tavares defendeu que, apesar de o Governo não prever uma recessão, o país deve estar preparado para tal cenário com “políticas de apoio à produção, de oferta e de mitigação de consequências da inflação que ajudem as pessoas a enfrentar esta crise”.
IL confirma que Governo estima inflação de 4 por cento
À saída da reunião com o Governo, a Iniciativa Liberal confirmou se estima uma taxa de inflação de 4 por cento para o próximo ano no cenário macroeconómico que serve de base ao Orçamento do Estado para 2023.
"O índice de preços harmonizado no consumidor que nos indicaram previsto para o final deste ano é de 7,4 por cento e para o próximo ano 4 por cento", declarou a deputada da IL Carla Castro aos jornalistas, no parlamento, considerando que o Governo apresentou estimativas "de novo excessivamente otimistas para 2023".
À saída da reunião com o Governo, a Iniciativa Liberal confirmou se estima uma taxa de inflação de 4 por cento para o próximo ano no cenário macroeconómico que serve de base ao Orçamento do Estado para 2023.
"O índice de preços harmonizado no consumidor que nos indicaram previsto para o final deste ano é de 7,4 por cento e para o próximo ano 4 por cento", declarou a deputada da IL Carla Castro aos jornalistas, no parlamento, considerando que o Governo apresentou estimativas "de novo excessivamente otimistas para 2023".
Contudo, o partido vê "riscos orçamentais" e considera "excessivamente otimistas" as previsões do cenário macroeconómico do Governo para o próximo ano, entre as quais 1,3 por cento de crescimento económico.
"Nós falámos sobre a necessidade de perceber os riscos orçamentais deste crescimento económico. Tem estado a ser baseado no crescimento do consumo das famílias e nós sabemos que aquilo que é esperado é uma retração, é um desacelerar do consumo das famílias".
Carla Castro referiu que o Banco de Portugal e institutos internacionais anteveem que a situação vai "piorar antes de melhorar" e concluiu: "Portanto, mais uma vez, as expectativas otimistas do Governo. Nós consideramos que é de novo o PS a ser PS".
A deputada da IL apontou como outro dos "riscos orçamentais" para 2023 a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relatando que nesta reunião o Governo não deu resposta sobre o nível de cumprimento que espera, limitando-se a indicar que "vai haver uma aceleração".
"Nós falámos sobre a necessidade de perceber os riscos orçamentais deste crescimento económico. Tem estado a ser baseado no crescimento do consumo das famílias e nós sabemos que aquilo que é esperado é uma retração, é um desacelerar do consumo das famílias".
Carla Castro referiu que o Banco de Portugal e institutos internacionais anteveem que a situação vai "piorar antes de melhorar" e concluiu: "Portanto, mais uma vez, as expectativas otimistas do Governo. Nós consideramos que é de novo o PS a ser PS".
A deputada da IL apontou como outro dos "riscos orçamentais" para 2023 a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relatando que nesta reunião o Governo não deu resposta sobre o nível de cumprimento que espera, limitando-se a indicar que "vai haver uma aceleração".
Chega nega alterações no IVA mas “mexidas” no IRS e IRC
No final da reunião com o Executivo, André Ventura afirmou que o Governo comunicou que não haverá alterações no IVA em 2023, embora proceda a “mexidas” no IRS e IRC, além de descer a divida para 110,8 por cento do PIB.
O líder do Chega destacou que lhe foi dada a garantia por parte do ministro das Finanças de que não haverá novas injeções no Novo Banco ao longo do próximo ano, mas que a TAP receberá mais 900 milhões de euros.
Em relação ao cenário macroeconómico, de acordo com André Ventura, o Governo “reconheceu ter pela frente ano de abrandamento económico em 2023, em linha com a generalidade das previsões internacionais”.
“A inflação que está a ser avançada na casa dos 4 por cento ao longo do próximo ano merece-nos as maiores reservas”, declarou.
Em todo o caso, de acordo com o presidente do Chega, estando projetada uma subida dos salários entre os 4,8 e os 5,1 por cento em 2023, “pelo menos no primeiro semestre do próximo ano haverá uma perda acentuada de poder de compra nos setores público e privado”.
“O Governo não vai mexer no IVA, nem nos combustíveis, e vamos ter basicamente a mesma estrutura que temos, o que constitui um sinal muito negativo da proposta orçamental. Isto significa que os bens alimentares vão continuar com a mesma taxa de IVA, que os combustíveis vão continuar com as mesas taxas de impostos. Isto é muito negativo para a economia”, advogou.
André Ventura adiantou, porém, que “o Governo reconheceu que serão introduzidas mexidas nos super consumidores de gás e em algumas indústrias especialmente consumidoras, mas essas medidas não serão no IVA e não abrangem a grande maioria das empresas”.
“Vamos ter mexidas no IRS e no IRC, embora não nos tivessem especificado as medidas. Provavelmente, vamos ter uma atualização dos escalões do IRS e, no âmbito das empresas, teremos medidas relacionadas com o fim de limites à dedutibilidade de prejuízos por parte das empresas”, referiu.
No final da reunião com o Executivo, André Ventura afirmou que o Governo comunicou que não haverá alterações no IVA em 2023, embora proceda a “mexidas” no IRS e IRC, além de descer a divida para 110,8 por cento do PIB.
O líder do Chega destacou que lhe foi dada a garantia por parte do ministro das Finanças de que não haverá novas injeções no Novo Banco ao longo do próximo ano, mas que a TAP receberá mais 900 milhões de euros.
Em relação ao cenário macroeconómico, de acordo com André Ventura, o Governo “reconheceu ter pela frente ano de abrandamento económico em 2023, em linha com a generalidade das previsões internacionais”.
“A inflação que está a ser avançada na casa dos 4 por cento ao longo do próximo ano merece-nos as maiores reservas”, declarou.
Em todo o caso, de acordo com o presidente do Chega, estando projetada uma subida dos salários entre os 4,8 e os 5,1 por cento em 2023, “pelo menos no primeiro semestre do próximo ano haverá uma perda acentuada de poder de compra nos setores público e privado”.
“O Governo não vai mexer no IVA, nem nos combustíveis, e vamos ter basicamente a mesma estrutura que temos, o que constitui um sinal muito negativo da proposta orçamental. Isto significa que os bens alimentares vão continuar com a mesma taxa de IVA, que os combustíveis vão continuar com as mesas taxas de impostos. Isto é muito negativo para a economia”, advogou.
André Ventura adiantou, porém, que “o Governo reconheceu que serão introduzidas mexidas nos super consumidores de gás e em algumas indústrias especialmente consumidoras, mas essas medidas não serão no IVA e não abrangem a grande maioria das empresas”.
“Vamos ter mexidas no IRS e no IRC, embora não nos tivessem especificado as medidas. Provavelmente, vamos ter uma atualização dos escalões do IRS e, no âmbito das empresas, teremos medidas relacionadas com o fim de limites à dedutibilidade de prejuízos por parte das empresas”, referiu.
Previsões são melhores do que esperava mas não são "maquilhagem política"
O Presidente da República afirmou, esta sexta-feira, que as previsões económicas do Governo para 2023 são melhores do que esperava, mas considera que não são "um exercício de maquilhagem política", embora admita que possam falhar.
"O Governo pode enganar-se, mas não altera de propósito os dados porque isso cairia em cima dele daqui por três ou quatro meses", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas no final de uma reunião bilateral com o Presidente da República de Malta, George Vella, em La Valletta.
"Para mim é evidente que o Governo e o Banco de Portugal, ao fazerem estas previsões, tentam jogar pelo seguro, não é um exercício de maquilhagem política, se fosse era suicida", considerou.
O chefe de Estado considerou realistas as previsões económicas para este ano, mas admitiu que para 2023 o valor previsto pela inflação pode ser questionável.
"Se for possível, não é o El Dorado, mas é melhor do que muitos pensavam, do que eu próprio pensava. Se não for possível, é porque a situação internacional se manteve muito grave ou se complicou", disse.
O Presidente da República afirmou, esta sexta-feira, que as previsões económicas do Governo para 2023 são melhores do que esperava, mas considera que não são "um exercício de maquilhagem política", embora admita que possam falhar.
"O Governo pode enganar-se, mas não altera de propósito os dados porque isso cairia em cima dele daqui por três ou quatro meses", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas no final de uma reunião bilateral com o Presidente da República de Malta, George Vella, em La Valletta.
"Para mim é evidente que o Governo e o Banco de Portugal, ao fazerem estas previsões, tentam jogar pelo seguro, não é um exercício de maquilhagem política, se fosse era suicida", considerou.
O chefe de Estado considerou realistas as previsões económicas para este ano, mas admitiu que para 2023 o valor previsto pela inflação pode ser questionável.
"Se for possível, não é o El Dorado, mas é melhor do que muitos pensavam, do que eu próprio pensava. Se não for possível, é porque a situação internacional se manteve muito grave ou se complicou", disse.
C/Lusa
(em atualização)
