O governo de Macau previu que o excedente cresça sete vezes em 2025, em comparação com o previsto para este ano, indicou na proposta de lei enviada para a Assembleia Legislativa.
Macau deverá fechar o próximo ano com um saldo positivo de 7,7 mil milhões de patacas (904,5 mil milhões de euros) no próximo ano, de acordo com o documento.
O orçamento do território para 2024 prevê um excedente de 1,17 mil milhões de patacas (137,4 milhões de euros), depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19.
Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo, como exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" do território), devido a transferências da reserva financeira, que, em 2023, atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,2 mil milhões de euros).
Mas a cidade deverá terminar este ano com um excedente muito acima do previsto pelo governo.
Entre janeiro e setembro de 2024, Macau teve um saldo positivo superior a 13 mil milhões de patacas (1,53 mil milhões de euros) nas contas públicas, quase o dobro do registado no mesmo período do ano passado.
O orçamento para 2025 prevê que as receitas públicas aumentem 18,4% para 121,1 mil milhões de patacas (14,2 mil milhões de euros), sobretudo devido aos impostos sobre o jogo.
O governo de Macau indicou que as receitas dos casinos deverão atingir 240 mil milhões de patacas (28,2 mil milhões de euros) no próximo ano, que seria o valor mais elevado desde o início da pandemia.
As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sob as receitas dos casinos, mais 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e mais 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.
O atual orçamento fixou como meta para os impostos sobre o jogo este ano 83,6 mil milhões de patacas (9,82 mil milhões de euros).
Até setembro, o governo de Macau tinha arrecadado 66,4 mil milhões de patacas (7,61 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, mais do que em todo o ano passado.
A taxação aos casinos representou 82,6% de todas as receitas públicas da região nos nove primeiros meses deste ano.
O orçamento para 2025 prevê ainda um aumento de 10,9% nas despesas públicas, para 113,4 mil milhões de patacas (13,3 mil milhões de euros), incluindo 19,7 mil milhões de patacas (2,32 mil milhões de euros) de investimento em infraestruturas.
A proposta de orçamento para 2025 vai ser apresentada na Assembleia Legislativa, em 19 de novembro, pelo líder do Governo da região, Ho Iat Seng, cujo mandato termina um mês depois.
A posse do chefe do executivo eleito, Sam Hou Fai, vai decorrer a 20 de dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China.
