O Orçamento da Madeira para 2025 ronda os 2.600 milhões de euros, adiantou hoje o presidente do Governo Regional, considerando que a sua aprovação é "fundamental" e evidenciará "coerência política", por se tratar da continuidade do Orçamento deste ano.
"Não estou ansioso. É um bom orçamento. Um orçamento mais alto, uma vez que temos a operação de refinanciamento. Tem um diferencial de mais 600 milhões de euros, mas tem a ver com refinanciamento e um conjunto de orientações bastante importantes", disse Miguel Albuquerque aos jornalistas à margem do lançamento da primeira pedra do complexo social de Santa Clara, uma obra da Santa Casa da Misericórdia do Funchal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Orçamento Regional para 2025 vai ser hoje à tarde entregue e apresentado pelo secretário das Finanças, Rogério Gouveia, no Funchal. Miguel Albuquerque, que em dezembro enfrenta a votação de uma moção de censura, afirmou ser "fundamental para a Madeira que seja aprovado, para não parar tudo" no arquipélago.
"Espero que passe [na Assembleia Legislativa], porque a região precisa de ter um orçamento aprovado. E não faz sentido chumbar este orçamento, porque é um orçamento que, no fundo, é a sequência e continuidade daquele que foi aprovado em 2024", argumentou.
Na opinião do social-democrata, que governa sem maioria absoluta, "do ponto de vista da coerência política, as forças políticas devem estar atentas àquilo que é a realidade da sociedade" do arquipélago.
Este Orçamento Regional, referiu, "continua a redução fiscal" já em curso - um dos principais objetivos é "continuar a reduzir" o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), promovendo "a redução do 6.º escalão para os 30%, o que significa que vai abarcar os ordenados até os 3.000 euros brutos".
Ainda em matéria de IRS, a redução também vai atingir o 7.º escalão, que passa de 9% para 15%, uma medida com um impacto de "quase 152 milhões".
Em relação a obras -- quer no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quer no quadro comunitário de apoio 2030 -, a proposta "inclui os lares, os cuidados continuados, as novas unidades hospitalares, o novo hospital central e o do Porto Santo e um conjunto de iniciativas que se inserem num quadro do programa do Governo Regional".
Questionado sobre as críticas dos partidos da oposição de estar agarrado ao poder, o líder madeirense respondeu que ganhou as eleições.
"Eu não entrego o poder aos incendiários", declarou, referindo que esses intervenientes estão interessados em "fazer política de terra queimada".
Sobre os críticos dentro do PSD/Madeira, considerou que "a situação está mais ou menos calma" no partido e recordou que foi reeleito em internas em março.
