Os votos contra de PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega ditaram esta quarta-feira o chumbo da nova tabela de taxas dos escalões do IRS proposta pelo PSD e pelo CDS-PP.
A proposta apoiada pela esquerda quer um alívio só até ao sexto escalão de rendimentos e será ainda votada esta quarta-feira.
A maioria dos restantes pontos das propostas de substituição apresentadas pelos partidos que apoiam o Governo foram aprovados na mesma votação.
Os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do Executivo sobre descida do IRS que mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões - embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Governo.
A taxa marginal atualmente em vigor sobre os sexto, sétimo e oitavo escalões do IRS é de, respetivamente, 37, 43,5 e 45 por cento. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de, pela mesma ordem, 35, 43 e 44,75 por cento. A proposta inicial do Governo era de 34 por cento para o sexto escalão e idêntica à do texto de substituição para os restantes.
A Comissão irá agora prosseguir com a votação dos projetos de alteração ao IRS apresentadas por partidos da oposição, nomeadamente PS, BE e PCP, e a discussão do projeto do Chega que desceu à especialidade sem votação na generalidade.
c/ Lusa
