OE2025. Governo adota "modelo do IRS Jovem do PS" e diz-se disponível para "melhorar a proposta"
A uma semana da data limite para a entrega da proposta do Orçamento na Assembleia da República, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltaram a reunir-se. Numa declaração aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que "apresentou ao PS um quadro de aproximação" e prometeu "o esforço máximo possível" para a viabilização do documento. O líder do PS não vai falar esta quinta-feira.
O segundo encontro entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado aconteceu esta quinta-feira após o debate quinzenal na Assembleia da República e durou menos de meia hora. O Partido Socialista anunciou que não haveria declarações do secretário-geral do PS sobre a reunião com o primeiro-ministro, onde foi apresentada a contra-proposta do Executivo.
Já o Governo anunciou a decisão de "adotar o modelo de IRS Jovem do PS" e "cortar significativamente" a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas propostas por Pedro Nuno Santos.
"O Governo decide adotar o modelo de IRS jovem do Partido Socialista constante no Orçamento de Estado de 2024, com os desenvolvimentos inspirados no Programa Eleitoral do PS, alargado no âmbito dos seus destinatários e espaço temporal, e continuando a trajetória do anterior Governo em termos de progressividade", pode ler-se no documento apresentado ao secretário-geral do PS e distribuído à comunicação social pelo gabinete do primeiro-ministro.
Esforço para aprovar OE2025 “tem de ser o máximo possível”
Numa declaração ao país, Luís Montenegro relembrou esta noite que “enfrentamos hoje um tempo de incerteza e um tempo de instabilidade a nível europeu e internacional”.
“O esforço que devemos fazer para ter um Orçamento do Estado 2025 aprovado na Assembleia da República tem de ser o máximo possível”, vincou o chefe de Governo.
Assim sendo, o primeiro-ministro apresentou ao secretário-geral do PS uma contraproposta face àquela que este tinha endereçado ao Governo na semana passada.
Assente em três eixos, essa contraproposta “acolhe as preocupações ao nível da habitação e do alojamento estudantil”, assim como da “valorização das pensões” e dos “mecanismos de atração e retenção de médicos no Serviço Nacional de Saúde”, explicou Montenegro.
Numa declaração ao país, Luís Montenegro relembrou esta noite que “enfrentamos hoje um tempo de incerteza e um tempo de instabilidade a nível europeu e internacional”.
“O esforço que devemos fazer para ter um Orçamento do Estado 2025 aprovado na Assembleia da República tem de ser o máximo possível”, vincou o chefe de Governo.
Assim sendo, o primeiro-ministro apresentou ao secretário-geral do PS uma contraproposta face àquela que este tinha endereçado ao Governo na semana passada.
Assente em três eixos, essa contraproposta “acolhe as preocupações ao nível da habitação e do alojamento estudantil”, assim como da “valorização das pensões” e dos “mecanismos de atração e retenção de médicos no Serviço Nacional de Saúde”, explicou Montenegro.
O primeiro-ministro disse ter apresentado a Pedro Nuno Santos “um quadro de aproximação”.
No que diz respeito ao IRC, destacou a descida de um por cento em vez de dois, assim como a redução deste imposto para 17 por cento (em vez de 15) ao longo de três anos. No IRS Jovem, será adotado o modelo do Partido Socialista.
"É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país", declarou.
"É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país", declarou.
Luís Montenegro garantiu ainda que o Governo não adotará “uma posição de ultimato” ou de “proposta derradeira”.
“Não escondo que o nível de aproximação e cedência que acabo de enunciar é suficientemente intenso para que a margem (de negociação) seja cada vez mais reduzida, visto que a aproximação já é elevada. Mas estamos naturalmente disponíveis para poder aprimorar alguns dos aspetos da proposta”, declarou.
“Não escondo que o nível de aproximação e cedência que acabo de enunciar é suficientemente intenso para que a margem (de negociação) seja cada vez mais reduzida, visto que a aproximação já é elevada. Mas estamos naturalmente disponíveis para poder aprimorar alguns dos aspetos da proposta”, declarou.
Debate tenso e troca de acusações
Minutos antes da reunião com o primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos acusou Luís Montenegro "de sobranceria e arrogância" no diálogo com o principal partido da oposição. "O primeiro-ministro não revelou sentido de Estado, falou com uma sobranceria e uma arrogância que é inaceitável", acusou.
À saída do Parlamento, Pedro Nuno Santos considerou que a atitude do chefe do Executivo "não é de alguém que queira um entendimento com o PS". E reforçou que a aprovação do Orçamento "só depende do Governo" e assegurou que o Partido Socialista "não quer eleições nem está à procura de eleições".
Durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro considerou que os "indícios são francamente maus" de que os socialistas tenham disponibilidade para aprovar a proposta orçamental do Governo. Antevendo o cenário de recusa do PS, Montenegro acusou o principal partido da oposição de querer eleições e de utilizar as duas condições - eliminação do IRS Jovem e descida transversal do IRC - como "pretextos" para chumbar o Orçamento do Estado.
"Vamos aproximar as posições no IRS e se o PS não aproveitar essa aproximação e afirmar em voz alta que errou ao permitir que este Governo iniciasse funções, então está a dizer que ao contrario do Governo, do PSD e do CDS que não queremos objetivamente eleições, o PS sabe-se lá porquê parece que quer mesmo eleições", acrescentou.
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