OE2025. PS valoriza "positivamente" contraproposta do Governo mas diz que há espaço para melhoria
Pedro Nuno Santos disse que o Partido Socialista registou e valorizou "muito positivamente" a contraproposta entregue pelo Governo para as negociações do Orçamento do Estado para 2025 na quinta-feira. No entanto, o secretário-Geral do PS considera que "há espaço para melhoria" e apresentou esta sexta-feira à noite uma nova contraproposta com novas condições para a viabilização do documento relativas ao IRS Jovem e à descida do IRC.
"Valorizamos muito positivamente a aproximação às propostas do PS", começou por dizer Pedro Nuno Santos. “Mas como o primeiro-ministro disse que há espaço para melhorias, queremos contribuir e e fazermos uma nova proposta que que já tive oportunidade de transmitir ao primeiro-ministro”, acrescentou.
Sobre o IRS Jovem, Pedro Nuno Santos valoriza o facto de o Governo deixar cair a proposta inicial mas considera que é preciso fazer alterações à medida proposta pelo Executivo. Os socialistas propõem nomeadamente a redução do tempo de benefício de 13 para sete anos. Para o secretário-geral do PS, trata-se de um "salto muito significativo dos cinco anos (atualmente em vigor) para os 13 anos" e que acarretaria um "custo muito relevante".
Duas hipóteses do IRC
Quanto ao IRC, o líder socialista afirma que a redução para 17 por cento "nunca terá o acordo do PS", mas admite duas hipóteses:
- A primeira prevê que não haja qualquer redução transversal do IRC em 2025 e o Governo permite, em alternativa a "reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento". Nesta alternativa, o Governo não fica sujeito a manter o IRC nos anos seguintes mas terá de as assegurar com o voto de outros partidos e sem o PS.
"A alternativa à redução de um ponto, em 2025, seria a recuperação deste crédito fiscal extraordinário para o investimento”, avançou
Pedro Nuno Santos, argumentando que este "é um mecanismo poderoso de
apoio às empresas que investem e que, dessa forma, conseguem reduzir de
forma substancial a base sujeita a imposto".
Se nos próximos anos o Governo quiser implementar a sua trajetória de redução do IRC para 17 por cento "poderá fazê-lo com uma maioria alternativa e não com o apoio do PS, terá a oposição do PS".
Se nos próximos anos o Governo quiser implementar a sua trajetória de redução do IRC para 17 por cento "poderá fazê-lo com uma maioria alternativa e não com o apoio do PS, terá a oposição do PS".
- A segunda alternativa é o Executivo baixar um ponto percentual do IRC em 2025 e promover a descida de impostos nos anos seguintes com o crédito fiscal extraordinário ao investimento.
Ou seja, o socialista diz que há a possibilidade de o PS "viabilizar a redução de um ponto do IRC em 2025, com o compromisso de que, nos três anos seguintes, em 2026, 2027 e 2028, não haverá reduções adicionais da taxa nominal de IRC, que podem ser substituidas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário de apoio ao investimento".
A menos de uma semana da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2025, Pedro Nuno Santos garantiu que "o PS quer genuinamente estar no processo" de negociação e permitir a viabilização do documento que deverá ser entregue pelo Governo na Assembleia da República, até ao dia 10 de outubro.
“Nós apresentamos aqui duas alternativas de boa-fé que permita ao país e ao Governo, em particular, ter um Orçamento de Estado, termos estabilidade política. O PS quer genuinamente estar no processo, contribuir para a viabilização do Orçamento e é por isso que apresentamos soluções que consideramos muito moderadas e que vão no sentido da proposta do Governo, mas que permitem uma melhoria que seja também aceitável para o PS”, afirmou.
Nova proposta do PS é "dificil de recusar"
Em entrevista à RTP, Alexandra Leitão disse que a nova proposta em resposta ao Governo é "muito razoável" e mesmo "difícil de recusar". A líder parlamentar do PS Diz que este é um passo de "aproximação" e "manifestação de empenho" por parte do PS, ao alterar uma das linhas vermelhas que tinha traçado.
"Uma recusa desta contraproposta é claramente sinal de que o Governo não tem grande interesse em ir mais além nas negociações", aponta Alexandra Leitão.
