OE2020. Docentes criticam subfinancioamento do ensino superior com verbas equivalentes a 2002
Os professores contestaram hoje a opinião do ministro segundo a qual o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) é o melhor dos últimos anos para o ensino superior, lembrando que a dotação prevista é semelhante à de 2002.
"O valor efetivo de transferências do Estado para as instituições de ensino superior equivale a verbas de 2002, ou seja, de há 18 anos, quando o número de alunos era muito inferior ao atual", alertou o presidente do SNESup (Sindicato Nacional do Ensino Superior), Gonçalo Velho, em declarações à Lusa.
Gonçalo Velho criticou as declarações do ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, que classificou a proposta de OE2020 como o "melhor orçamento dos últimos anos" durante a discussão na especialidade do documento nas comissões conjuntas de Finanças e Ensino Superior. As declarações levaram alguns deputados a questionar "em que mundo é que vive o senhor ministro?".
"Eu pergunto é em que realidade é que vive o senhor ministro para dizer que é o melhor orçamento", reagiu hoje Gonçalo Velho, lembrando que a verba para este ano está "210 milhões de euros abaixo daquilo que estava previsto em 2010", aproximando-se apenas dos valores de 2002.
Para este ano estão previstos 1.159.950 mil euros, ou seja "15 milhões abaixo de 2002". Por outro lado, continuou Gonçalo Velho, em 2019 havia cerca de 316 mil alunos no ensino superior, um valor muito acima dos 290 mil estudantes matriculados em 2002 ou dos quase 294 mil de 2010.
O SNESup criticou também a forma como o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, abordou a questão das dificuldades financeiras dos institutos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar que se viram impedidos de pagar ordenados.
"O secretário de Estado introduziu um novo léxico: Falou em `estímulo` para se referir ao famoso plano de reestruturação exigido pelo Governo que, na prática, significa a redução de vencimento com a mesma carga horária, o não pagamento de dois meses de salário e até o despedimento de professores", criticou.
O Governo disponibilizou uma verba de cerca de dois milhões de euros e, em troca, os institutos comprometeram-se a desenvolver um plano de reestruturação. Para o presidente do SNESUp, esta operação serviu apenas para "assustar as pessoas", uma vez que "os dois milhões de euros eram perfeitamente acomodáveis no OE".
Gonçalo Velho considera que estes politécnicos estão a viver um "triste filme" em que o Ministério do Ensino Superior conseguiu "instalar o medo" entre professores e funcionários que acabam por se sentir amedrontados e mais sujeitos a pressões.
"Sinto que transporto a indignação de milhares de pessoas", afirmou o presidente do SNESup, lamentando o subfinanciamento de algumas instituições de ensino superior.
