O Novo Banco poderá receber este ano uma verba superior ao previsto no Orçamento do Estado. No entanto, a medida permitiria terminar a limpeza do banco antes do tempo e com uma poupança de 600 milhões face ao valor máximo acordado de 3,89 mil milhões de euros.
O Governo está a estudar, com o Lone Star, maior acionista do Novo Banco, uma forma de acelerar o processo de saneamento completo da instituição. O jornal Público avança esta sexta-feira que essa injeção final será de mais de 1,4 mil milhões de euros.
Este valor é superior ao que está previsto na proposta de Orçamento do Estado, de 600 milhões de euros, e aos 850 milhões de euros anuais que estão autorizados para o Fundo de Resolução.
Desde o acordo com a Lone Star, o Fundo de Resolução já injetou 1.942
milhões de euros no capital do Novo Banco, o que significa que o banco
ainda poderia receber mais de 1.900 milhões.
A vantagem é que o valor permitiria fechar de vez a recapitalização pública antes do previsto (poderá ainda demorar seis anos) e abaixo do valor máximo definido na venda: 3,89 mil milhões de euros.
O Novo Banco, criado aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES) em agosto de 2014, foi comprado a 18 de outubro de 2017 pelo fundo norte-americano Lone Star. Desde a venda, o Estado já injetou, via Fundo de Resolução, 1,942 mil milhões de euros. No total, contando com a resolução, o Estado já gastou 5,8 mil milhões de euros. Em 2014, o resto da banca injetou mil milhões de euros.
No ano passado, tinha sido realizada uma injeção de 1149 milhões para cobrir perdas de 1423 milhões em 2018. No ano anterior, a injeção de capital foi de 792 milhões, para cobrir prejuízos de 2017).
É este circuito anual de injeções que o Estado pretende interromper. Em conjunto com o fundo norte-americano, tenta-se encontrar a forma de acelerar o processo de saneamento, o que pode passar por esta injeção única e final, fechando os pedidos de tranches adicionais.
Em 2017, quando o Lone Star comprou 75 por cento do Novo Banco, ficou definido que o Fundo de Resolução poderia ser chamado a injetar um máximo de 3,89 mil milhões de euros, ao longo de um período de oito anos e num máximo de 850 milhões de euros por ano.
Fonte oficial do Banco de Portugal disse ao Público que qualquer termo antecipado do acordo com o Novo Banco, de 2017, pressupõe um acordo de vontade entre as partes. Disse ainda que “não existem” termos concretos dessa antecipação e que, portanto, o Fundo de Resolução não faz quaisquer comentários sobre números concretos.
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