Normas a fiscalizar pelo Constitucional valem cinco mil milhões de euros

por Sandra Machado Soares / Pedro Miguel Gomes / Dores Queirós

O valor global das normas do Orçamento que vão ser fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional pode ultrapassar aos cinco mil milhões de euros, revela a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Amanhã, o Bloco de Esquerda, o PCP e os Verdes vão pedir a fiscalização de mais dois artigos: o reescalonamento do IRS e a sobretaxa de 3,5 por cento no Imposto sobre os Rendimentos para todos os trabalhadores. A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas somou as parcelas e avisa que só estas duas normas podem representar quase 3 mil e quinhentos milhões de euros. O que coloca em causa todas as metas definidas pelo governo e pela Troika.

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