Negociação do Orçamento perdura. PS prepara contraproposta a "proposta irrecusável"
O Partido Socialista só deverá avançar na próxima semana com a réplica à "proposta irrecusável" apresentada por Luís Montenegro, na tarde de quinta-feira, para o Orçamento do Estado. Pedro Nuno Santos vai reunir-se com o grupo parlamentar do PS na terça-feira, dois dias antes do prazo para entrega da proposta orçamental à Assembleia da República.
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltaram a reunir-se esta quinta-feira para discutir o documento. O primeiro-ministro apresentou o que considera ser uma “proposta irrecusável”, mas mostrou-se disponível para aprimorar ainda mais a proposta para que os socialistas viabilizem o Orçamento.
O PS, por sua vez, não considera que a proposta entregue por Montenegro seja irrecusável e anunciou que vai apresentar uma contraproposta.
Essa resposta dos socialistas só deverá ser conhecida na próxima semana, uma vez que o secretário-geral do PS apenas vai reunir-se com o grupo parlamentar socialista na terça-feira à noite. Até essa altura, Pedro Nuno Santos manter-se-á em silêncio.
Assim, a resposta a Montenegro deverá chegar em cima do prazo limite, dado que a proposta do OE2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até à próxima quinta-feira, 10 de outubro.
O que propôs Montenegro?
Depois de o PS ter insistido que mantinha o IRS Jovem e o IRC como linhas vermelhas, o PSD fez algumas cedências e alterou a sua proposta relativa a estes dois pontos.
O Governo anunciou ter decidido “adotar o modelo de IRS jovem do PS” que ainda está em vigor e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas propostas pelos socialistas.
No IRC, o Governo propõe a diminuição do alívio da taxa dos atuais 21 para 20 por cento. Antes, a proposta do Executivo era diminuir dois pontos até aos 19 por cento. A proposta fica, assim, 170 milhões de euros mais barata.
Montenegro comprometeu-se também a aumentar o investimento público na habitação e alojamento estudantil, a um reforço das pensões idêntico ao suplemento que vai ser pago em outubro e a incentivos à exclusividade dos médicos no SNS.
Governo promete não adotar “uma posição de ultimato”
Numa declaração ao país após a reunião de menos de meia hora na residência oficial do primeiro-ministro, Luís Montenegro disse ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta do Governo irá conduzir à viabilização do Orçamento.
“É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro garantiu ainda que o Governo não adotará “uma posição de ultimato” ou de “proposta derradeira”.
Pedro Nuno Santos, por sua vez, assegurou que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do Orçamento e eleições antecipadas.
“Nós queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do orçamento. Daremos o nosso contributo”, disse o líder do PS à saída da sede do partido, na quinta-feira, escusando-se a mais comentários.
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