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"Na Europa, o pássaro voará com regras". Bruxelas reage à tomada do Twitter

por Carlos Santos Neves - RTP
A sede do Twitter em São Francisco, na Califórnia Carlos Barria - Reuters

“Na Europa, o pássaro voará segundo as nossas regras europeias”. A frase pode ser encontrada esta sexta-feira no Twitter, agora sob o controlo do magnata da tecnologia Elon Musk, e pertence ao comissário europeu para o Mercado Interno. Thierry Breton foi uma força motriz da regulação das plataformas digitais adotada na União.

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Foi esta a resposta de Thierry Breton ao tweet com o qual Elon Musk carimbou a aquisição, por 44 mil milhões de dólares, do Twitter. “O pássaro é libertado”, escrevera, horas antes, o fundador da Tesla e da SpaceX.

O comissário europeu com o portefólio do Mercado Interno ilustra a sua sequência de tweets com um vídeo, publicado em maio, em que surge ao lado de Musk na fábrica de automóveis da Tesla em Austin, no Estado norte-americano do Texas; o empresário garantia então estar “no mesmo comprimento de onda” de Breton, designadamente em matéria de moderação de conteúdos, no quadro do Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia.


Nos termos da regulação europeia, é imposta a retirada – célere – de qualquer conteúdo considerado ilícito, ao abrigo das leis dos países-membros e da União, a partir do momento em que uma plataforma tenha conhecimento da publicação. Os administradores das redes sociais ficarão ainda obrigados a suspender os utilizadores que prevariquem “frequentemente”.O Regulamento dos Serviços Digitais foi publicado na quinta-feira no Jornal Oficial da UE. Começará a ser aplicado no início de 2024.


As “grandes plataformas” digitais, ou seja, que agreguem “mais de 45 milhões de utilizadores ativos” no conjunto dos países-membros da União Europeia, terão de avaliar os riscos associados aos respetivos serviços e adotar mecanismos para remover conteúdos ditos problemáticos.

Haverá ainda auditorias anuais, a realizar por entidades independentes, além da obrigação de aumentar a transparência sobre os algoritmos.

O advento da era de Elon Musk no Twitter está a suscitar preocupações entre trabalhadores da rede social, utilizadores e organizações não-governamentais que se dedicam ao combate à desinformação.

Musk, que se descreve como um “absolutista da liberdade de expressão”, tem defendido um suavizar da política de moderação de conteúdos. Acenou, por exemplo, com a possibilidade de reabertura da plataforma ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, permanente banido na sequência do assalto ao Capitólio, em janeiro de 2021.

c/ agências
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