Motoristas. Governo decreta serviços mínimos entre 50% e 100%
O Governo decretou esta quarta-feira serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas de mercadorias que se inicia no dia 12 por tempo indeterminado, anunciou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. O ministro do Ambiente decretou ainda, preventivamente, estado de emergência energética.
O Governo decretou ainda serviços mínimos de 100% para abastecimento de combustíveis para instalações militares, serviços de proteção civil, bombeiros e forças de segurança.
O ministro do Ambiente decretou, preventivamente, estado de emergência energética, no âmbito do pré-aviso de greve dos motoristas para a próxima segunda-feira, permitindo a constituição da rede de postos de abastecimento.
"Estamos em condições de decretar, preventivamente, estado de emergência energética [...], que tem dois objetivos: permite a constituição da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) e garantir a prontidão dos serviços de segurança", anunciou João Pedro Matos Fernandes, na conferência de imprensa no Ministério do Trabalho.
No âmbito da REPA, foram estipulados 54 postos prioritários e 320 postos de acesso público.
"Em complemento com a REPA, [o Governo] estabeleceu um sistema logístico em que conseguimos garantir que a partir dos centros de distribuição do país somos capazes de levar combustível a estes postos da REPA", acrescentou.
Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil por incumprimento dos serviços mínimos e, depois, convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.
O Governo fixou os serviços mínimos para a greve depois das propostas dos sindicatos e da Antram terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.
Em 15 de julho foi marcada nova greve pelos sindicatos SNMMP e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), acusando a Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.
Esta greve, por tempo indeterminado, ameaça parar o país, uma vez que vai afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços deve ser afetado.
Também se associou à greve o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).