O Governo moçambicano prevê uma forte queda no acesso a recursos externos no período de 2025 a 2027, equivalente a apenas 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, contra os 9% esperados para 2024.
"A projeção da conjuntura internacional continua a exigir uma abordagem cautelosa em relação aos desembolsos de recursos externos para o período de 2025-2027", admite-se no documento Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), para aquele período, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a Lusa teve hoje acesso.
Os recursos externos "apresentam-se sob a forma de créditos e donativos". No caso dos donativos, são feitos através de "apoio direto ao Orçamento, financiamento a projetos e a fundos comuns setoriais", esclarece-se no documento.
Para este ano, o Governo moçambicano estima receber recursos externos no valor de 137.993 milhões de meticais (2.014 milhões de euros), dos quais 107.867 milhões de meticais (1.575 milhões de euros) em donativos. Contudo, no documento estima-se uma queda para 79.591 milhões de meticais (1.162 milhões de euros) em 2025, podendo subir para quase 81.109 milhões de meticais (1.184 milhões de euros) no ano seguinte e para 84.667 milhões de meticais (1.236 milhões de euros) em 2027.
Em 2023, esses recursos externos atribuídos a Moçambique ascenderam a quase 82.357 milhões de meticais (1.202 milhões de euros), segundo o CFMP.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de "traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis", fornecendo "uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos".
"Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos", refere-se no documento.
O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euro) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.
