Cerca de 11% do dinheiro de doadores para Moçambique enfrentar a covid-19 em 2020 foi usado de forma irregular, reconhece o próprio Governo num relatório em que elenca alguns passos dados para corrigir a situação.
Em causa está o equivalente a cerca de 30 milhões de euros do total de 285 milhões de euros em doações utilizadas pelo Estado moçambicano em 2020.
"Constatou-se que no decurso da implementação dos projetos executados por alguns dos setores beneficiários foram registadas irregularidades associadas a processos de contratação, deficiências nos processos de prestação de contas, pagamento irregular de ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis", lê-se no relatório disponível no portal do Ministério das Finanças e consultado hoje pela Lusa.
A quase totalidade do valor em causa diz respeito a "pagamentos que não observaram os procedimentos de contratação legalmente estabelecidos", num montante de cerca de 28 milhões de euros relativos à reabilitação e construção de sanitários em escolas e melhoria de sistemas de abastecimento de água.
Uma parte (não quantificada) dos casos já foi, entretanto, sanada, diz o Governo, graças a procedimentos desencadeados depois de uma auditoria do Tribunal Administrativo ter detetado as irregularidades.
O executivo promete sancionar quem ainda não regularizou os processos de contratação.
Em relação a outras irregularidades, o Governo diz que ficaram resolvidas depois de remetidos ao tribunal documentos justificativos de despesas que estavam em falta.
Noutras situações foi pedida a devolução de ajudas de custo indevidas aos funcionários públicos que as receberam, desencadeando-se ainda "um processo de averiguação dos factos para apuramento de responsabilidades dos autores da infração".
O Governo promete ainda no relatório intensificar a fiscalização e ações de formação, a par de procedimentos que "preconizam o apuramento de responsabilidades dos prevaricadores".
O fundo de doações para o plano de resposta de Moçambique à covid-19 contou com contribuições do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Islâmico de Desenvolvimento, Banco Mundial, União Europeia (UE), Estados Unidos da América e Fundo Global.
O relatório sobre a utilização dos fundos surge numa altura em que o FMI vai reatar a assistência financeira ao país, depois de em 2016 a ter cortado devido ao escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado, ainda em julgamento em Maputo e com sentença agendada para agosto.
Moçambique ganhou um ponto no Índice de Perceção da Corrupção 2021, divulgado no início deste ano pela organização Transparência Internacional, o que lhe permitiu subir da 149.ª para a 147.ª posição.
Pese embora a melhoria em relação à edição de 2020, o país lusófono está no grupo dos que mais retrocederam na África subsaariana - ao lado da República do Congo, Maláui, Madagáscar, Libéria e Zâmbia - por acumular seis pontos perdidos desde 2012, nota a organização.
Moçambique acumula 2.201 mortes e 225.387 casos de covid-19, com cerca de 99% de recuperados e três internados.
Os números oficiais de infeções e mortes tornaram-se residuais face ao pico da quarta vaga registada no país em janeiro e têm levado ao alívio das restrições.
